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Projeto de Lei - Nº 393/2023 [Processo Nº 1662/2023] Mais detalhes
Número: 393/2023
Data: 14/11/2023
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Diretoria Legislativa - Aguardando Pautação
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.265, de 12 de maio de 2016, que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Santos e consolida a legislação existente sobre o assunto, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo - Nº 35/2023 [Processo Nº 1251/2023] Mais detalhes
Número: 35/2023


Data: 19/09/2023
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Divisão de Relações Públicas e Cerimonial
Ementa: Confere a Medalha de Honra ao Mérito Braz Cubas ao Doutor Fernando Reverendo Vidal Akaoui e dá outras providências.
Projeto de Lei - Nº 239/2023 [Processo Nº 1116/2023] Mais detalhes
Número: 239/2023
Data: 22/08/2023
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Diretoria Legislativa - Aguardando Pautação
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.265, de 12 de maio de 2016, que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Santos e consolida a legislação existente sobre o assunto, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Nº 211/2023 [Processo Nº 1022/2023] Mais detalhes
Número: 211/2023
Data: 03/08/2023
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Comissão de Obras e Serviços Públicos - COSP
Ementa: Dispõe sobre a obrigação de instalação de pontos de ancoragem "Linha de Vida" em todos os prédios comerciais e residenciais localizados no Município de Santos, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Nº 212/2023 [Processo Nº 1023/2023] Mais detalhes
Número: 212/2023
Data: 03/08/2023
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
   
Atenção: Esta propositura foi anexada no Projeto de Lei Complementar Nº 39/2023 [Processo Nº 704/2023]
Ementa: Dispõe sobre a autorização para redução de alíquota de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos proprietários de imóveis residenciais, não-residenciais e não edificados que adotem medidas visando à preservação e recuperação do meio ambiente, estimulando sua proteção e dá outras providências.
Projeto de Lei - Nº 150/2023 [Processo Nº 877/2023] Mais detalhes
Número: 150/2023
Data: 29/06/2023
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Diretoria Legislativa - Aguardando Pautação
Ementa: Denomina Athanazildo Corrêa Neto (Tanah Corrêa) o palco do Teatro Municipal Braz Cubas.
Projeto de Lei Complementar - Nº 55/2023 [Processo Nº 842/2023] Mais detalhes
Número: 55/2023
Data: 22/06/2023
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Gabinete do Presidente da CFO
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 615, de 18 de dezembro de 2.007, que institui o Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte para realização de projetos esportivos, cria o certificado de incentivo específico, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Nº 141/2023 [Processo Nº 843/2023] Mais detalhes
Número: 141/2023
Data: 22/06/2023
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Divisão de Arquivo Público
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Canoas Havaianas (ABRACHA).
Projeto de Lei - Nº 120/2023 [Processo Nº 737/2023] Mais detalhes
Número: 120/2023
Data: 30/05/2023
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
   
Atenção: Esta propositura foi anexada no Projeto de Lei Nº 91/2022 [Processo Nº 524/2022]
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixas elevadas e gradis de proteção para pedestres em frente às creches e escolas das redes pública e privada de ensino.
Projeto de Lei - Nº 110/2023 [Processo Nº 723/2023] Mais detalhes
Número: 110/2023
Data: 25/05/2023
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
   
Atenção: Esta propositura foi anexada no Projeto de Lei Nº 24/2022 [Processo Nº 239/2022]
Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação do Programa Jovem Empreendedor no Município de Santos e dá outras providências.
Projeto de Lei - Nº 101/2023 [Processo Nº 699/2023] Mais detalhes
Número: 101/2023
Data: 11/05/2023
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Diretoria Legislativa - Aguardando Pautação
Ementa: Cria a Casa de Apoio ao Terceiro Setor no Município de Santos.
Projeto de Lei - Nº 40/2023 [Processo Nº 328/2023] Mais detalhes
Número: 40/2023
Data: 07/03/2023
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
   
Atenção: Esta propositura foi anexada no Projeto de Lei Nº 143/2022 [Processo Nº 692/2022]
Ementa: Estabelece porcentagem mínima de funcionários fluentes na comunicação através da Língua Brasileira de Sinais nas instituições privadas e públicas da área da saúde e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo - Nº 53/2022 [Processo Nº 1568/2022] Mais detalhes
Número: 53/2022
Data: 06/12/2022
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Divisão de Arquivo Público
Ementa: Confere Medalha de Honra ao Mérito Braz Cubas à Senhora Cristina Abreu da Rocha Barletta e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo - Nº 36/2022 [Processo Nº 1118/2022] Mais detalhes
Número: 36/2022
Data: 01/09/2022
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Divisão de Arquivo Público
Ementa: Confere Medalha de Honra ao Mérito Braz Cubas ao Senhor Marcelo Teixeira Filho e dá outras providências.
Projeto de Lei - Nº 244/2022 [Processo Nº 1063/2022] Mais detalhes
Número: 244/2022
Data: 23/08/2022
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Diretoria Legislativa - Aguardando Pautação
Ementa: Institui diretrizes para o apoio médico e psicológico aos Operadores Sociais do Município de Santos, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Nº 245/2022 [Processo Nº 1064/2022] Mais detalhes
Número: 245/2022
Data: 23/08/2022
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
   
Atenção: Esta propositura foi anexada no Projeto de Lei Nº 24/2022 [Processo Nº 239/2022]
Ementa: Dispõem sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre alimentação saudável nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Santos.
Projeto de Lei - Nº 196/2022 [Processo Nº 819/2022] Mais detalhes
Número: 196/2022
Data: 28/06/2022
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Divisão de Arquivo Público
Ementa: Autoriza a criação de salas de acolhimento para atendimento às mulheres vítimas de violência.
Projeto de Lei - Nº 135/2022 [Processo Nº 668/2022] Mais detalhes
Número: 135/2022
Data: 31/05/2022
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
   
Atenção: Esta propositura foi anexada no Projeto de Lei Nº 24/2022 [Processo Nº 239/2022]
Ementa: Autoriza o Poder Executivo inserir conteúdos relativos à Defesa Civil na Grade Curricular de Ensino das Escolas Municipais de Santos, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Nº 79/2022 [Processo Nº 455/2022] Mais detalhes
Número: 79/2022
Data: 19/04/2022
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Diretoria Legislativa - Aguardando Pautação
Ementa: Institui a Campanha "#CURAeAÇÃO da Mulher", e dá outras providências.
Projeto de Lei - Nº 55/2022 [Processo Nº 356/2022] Mais detalhes
Número: 55/2022
Data: 24/03/2022
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Diretoria Legislativa - Aguardando Pautação
Ementa: Institui diretrizes para o apoio médico e psicológico aos Guardas Civis Municipais do Município de Santos, e dá outras providências.
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