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Projeto de Decreto Legislativo - Nº 36/2022 [Processo Nº 1118/2022]
Número: 36/2022
Data: 01/09/2022
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Divisão de Arquivo Público
   
Ementa: Confere Medalha de Honra ao Mérito Braz Cubas ao Senhor Marcelo Teixeira Filho e dá outras providências.

Tramitação

DATA LOCAL DESPACHO ARQUIVO  
01/09/2022
18:15:49 		SESSÃO ORDINÁRIA PROJETO APRESENTADO NA 50ª S.O., DE 1º/09/2022.
01/09/2022
18:41:32 		SECRETARIA LEGISLATIVA PROJETO LIDO NA 50ª S.O., DE 1º/09/2022. ENCAMINHO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS, JUNTAMENTE COM A RELAÇÃO DE VEREADORES QUE SUBSCREVERAM O DOCUMENTO NA INICIAL (FOLHA 03). BÁRBARA EMANUELLE PENHA MENDES CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS E REVISÕES RF. 33773-3
02/09/2022
09:32:40 		DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO ENCAMINHO PARA QUE SEJA ANEXADA PLANILHA DE HOMENAGENS DO VEREADOR.
02/09/2022
10:38:46 		SECRETARIA LEGISLATIVA FOI ANEXADO A PLANILHA DO VEREADOR. ASSINADO DIGITALMENTE CLAUDIO QUINTILIANO CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
02/09/2022
10:42:32 		PROCURADORIA ENCAMINHO PARA ANÁLISE.
13/09/2022
11:08:17 		SECRETARIA LEGISLATIVA SR. SECRETÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ATENDE AO REQUISITO DO MÍNIMO DE ASSINATURAS DOS VEREADORES PARA A SUA PROPOSITURA (ART. 4º, PRIMEIRA PARTE, RES. 10/2016) E SE ENCONTRA DENTRO DO LIMITE DE HOMENAGENS DO VEREADOR PARA A LEGISLATURA (ART. 6º, RES. 10/2016), NO ENTANTO, PARA SUA APROVAÇÃO, ALÉM DO QUÓRUM QUALIFICADO DE 2/3 DOS SENHORES VEREADORES, É NECESSÁRIO AVERIGUAR-SE, PREVIAMENTE, O REQUISITO PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 1º DE AGOSTO DE 2016 (INCLUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 8/2019), QUE SE ENCONTRA AUSENTE NO CASO EM TELA, SEM O QUAL O PROJETO NÃO PODERÁ SER APROVADO, CONFORME DESTACADO NO PARECER Nº 369/2022, DESTA PROCURADORIA (ANEXO)
14/09/2022
09:25:08 		DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO TENDO EM VISTA A PAUTAÇÃO PELO ARTIGO 24 DO R.I., NA 52ª S.O., DE 13 09/2022, ENCAMINHO PARA A PAUTAÇÃO.
15/09/2022
11:38:09 		DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO NA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15/09/2022, FOI SOLICITADA E APROVADA A PAUTA PELO ARTIGO 24 DO RI.
15/09/2022
14:13:54 		DIRETORIA LEGISLATIVA PAUTADO CONFORME INSTRUÇÕES PARA A 53ª S.O., DE 15/09/2022, EM DISCUSSÃO ÚNICA.
16/09/2022
12:49:34 		DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO NA 53ª S.O., DE 15/09/2022, O PROJETO FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO ÚNICA E APROVADO. A DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO: PARA PROVIDENCIAR O AUTÓGRAFO, CONFORME FLS. 01. ADEMAIS, SOLICITO QUE SEJA CERTIFICADO NOS AUTOS O SERVIDOR QUE ELABOROU O RESPECTIVO AUTÓGRAFO, BEM COMO QUEM O CONFERIU.
20/09/2022
14:54:07 		DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO DECRETO CONCLUÍDO CONFORME FOLHA Nº 20. ENCAMINHO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ASSINADO DIGITALMENTE ITALIA BEZZI PASQUARELLI TODINI-REG. 17.531-5 DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO
21/09/2022
11:45:11 		DIRETORIA LEGISLATIVA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO/D.O. FOI ENCAMINHADO VIA E-MAIL AO D.O PARA A DEVIDA PROVIDÊNCIA. ASSINADO DIGITALMENTE CLAUDIO QUINTILIANO CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO
21/09/2022
15:46:34 		DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO ENCAMINHO PARA A RETIFICAÇÃO NO NÚMERO DO DECRETO LEGISLATIVO. ASSINADO DIGITALMENTE CLAUDIO QUINTILIANO CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
23/09/2022
15:34:09 		DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2022, CONCLUÍDO POR ITALIA E CONFERIDO POR NAIR. ENCAMINHO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ASSINADO DIGITALMENTE ITALIA BEZZI PASQUARELLI TODINJ - REG. 17.531-5 DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO
26/09/2022
11:03:48 		DIRETORIA LEGISLATIVA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO/D.O. FOI ENCAMINHADO VIA E-MAIL AO D.O PARA A DEVIDA PROVIDÊNCIA. ASSINADO DIGITALMENTE CLAUDIO QUINTILIANO CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
27/09/2022
11:14:52 		DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO FOI PUBLICADO NO D.O DE 27/09/2022 O DECRETO LEGISLATIVO Nº 28 DE 15/09/2022. A DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO: PARA CONFERÊNCIA DA PUBLICAÇÃO. ASSINADO DIGITALMENTE CLAUDIO QUINTILIANO CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
28/09/2022
14:53:19 		DIRETORIA LEGISLATIVA CONFERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO CONFERIDA POR FERNANDO E CONCLUÍDA. NÃO HÁ ÓBICE. ASSINADO DIGITALMENTE ITALIA BEZZI PASQUARELLI TODINI-REG. 17.531-5 DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO
28/09/2022
16:35:23 		DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO ENCAMINHO PARA PROVIDÊNCIAS QUANTO A REALIZAÇÃO DA HOMENAGEM.
30/09/2022
22:23:05 		DIVISÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL PARA ATENDIMENTO AO DECRETO. LILIAM FERNANDES, DIRETORA DE COMUNICAÇÃO, RF 26968-8.
14/02/2023
16:38:54 		DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INFORMAMOS QUE O EVENTO FOI REALIZADO COM SUCESSO EM 07/11/2022, A PARTIR DAS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DR. OSWALDO CARVALHO DE ROSIS - CMS . ARQUIVE-SE JOSÉ HENRIQUES CHEFE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL
03/03/2023
19:28:18 		SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PELO ARQUIVAMENTO.
06/03/2023
11:53:47 		DIVISÃO DE ARQUIVO PÚBLICO PELO ARQUIVAMENTO.
03/04/2023
16:06:13 		DIVISÃO DE ARQUIVO PÚBLICO RECEBIDO E ARQUIVADO. LUCAS DE OLIVEIRA ARAÚJO. AUXILIAR LEGISLATIVO. RF: 33.797-2