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Projeto de Lei - Nº 24/2022 [Processo Nº 239/2022] Mais detalhes
Número: 24/2022
Data: 22/02/2022
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Diretoria Legislativa - Prazo Para Sanção/Veto
Ementa: Dispõem sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas de finanças nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Santos.
Projeto de Lei - Nº 25/2022 [Processo Nº 240/2022] Mais detalhes
Número: 25/2022
Data: 22/02/2022
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
   
Atenção: Esta propositura foi anexada no Projeto de Lei Nº 24/2022 [Processo Nº 239/2022]
Ementa: Dispõem sobre a obrigatoriedade do ensino de raciocínio lógico para programação nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Santos.
Projeto de Lei - Nº 26/2022 [Processo Nº 241/2022] Mais detalhes
Número: 26/2022
Data: 22/02/2022
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
   
Atenção: Esta propositura foi anexada no Projeto de Lei Nº 24/2022 [Processo Nº 239/2022]
Ementa: Dispõem sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre empreendedorismo nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Santos.
Projeto de Lei - Nº 27/2022 [Processo Nº 242/2022] Mais detalhes
Número: 27/2022
Data: 22/02/2022
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Divisão de Arquivo Público
Ementa: Institui campanha Check Up Geral nos homens para alerta e prevenção de todas as doenças e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo - Nº 3/2022 [Processo Nº 206/2022] Mais detalhes
Número: 3/2022

Data: 15/02/2022
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Divisão de Arquivo Público
Ementa: Concede placa em homenagem ao Projeto Ka Ora, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Nº 255/2021 [Processo Nº 1201/2021] Mais detalhes
Número: 255/2021
Data: 14/10/2021
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Divisão de Arquivo Público
Ementa: Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.894 de 10 de setembro de setembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil "Casa Vó Benedita", e dá outras providências.
Projeto de Lei - Nº 238/2021 [Processo Nº 1160/2021] Mais detalhes
Número: 238/2021
Data: 05/10/2021
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Divisão de Arquivo Público
Ementa: Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.873 de 20 de agosto de 2021, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Escola Portuguesa, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo - Nº 19/2021 [Processo Nº 1019/2021] Mais detalhes
Número: 19/2021
Data: 31/08/2021
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Divisão de Arquivo Público
Ementa: Confere Medalha de Honra ao Mérito Braz Cubas à Elizabeth Rodrigues Gomes e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar - Nº 15/2021 [Processo Nº 1111/2020] Mais detalhes
Número: 15/2021
Data: 09/03/2021
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Divisão de Arquivo Público
Ementa: Proíbe o comércio de cobre queimado no Município de Santos, e dá outras providências. (Gerado do P.L. nº 181/2020 da 63ª S.O. de 06/10/2020).
Projeto de Lei - Nº 10/2021 [Processo Nº 296/2021] Mais detalhes
Número: 10/2021
Data: 09/02/2021
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
   
Atenção: Esta propositura foi anexada no Projeto de Lei Nº 8/2021 [Processo Nº 294/2021]
Ementa: Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Santos em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, conforme especifica.
Projeto de Lei Complementar - Nº 55/2020 [Processo Nº 1260/2020] Mais detalhes
Número: 55/2020
Data: 12/11/2020
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Divisão de Arquivo Público
Ementa: Acrescenta o § 7º ao artigo 431 da Lei nº 3.531, de 16 de abril de 1968, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar - Nº 56/2020 [Processo Nº 1261/2020] Mais detalhes
Número: 56/2020
Data: 12/11/2020
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Divisão de Arquivo Público
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 407, de 31 de agosto de 2000, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Nº 236/2020 [Processo Nº 1262/2020] Mais detalhes
Número: 236/2020
Data: 12/11/2020
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Divisão de Arquivo Público
Ementa: Obriga a entrega de 2ª via de documentos públicos, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar - Nº 53/2020 [Processo Nº 1238/2020] Mais detalhes
Número: 53/2020
Data: 05/11/2020
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Divisão de Arquivo Público
Ementa: Acrescenta dispositivo a Lei Complementar n. 1.006, de 16 de julho de 2018, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Nº 211/2020 [Processo Nº 1219/2020] Mais detalhes
Número: 211/2020
Data: 29/10/2020
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Divisão de Arquivo Público
Ementa: Dispõe sobre a documentação necessária para prática de atividade física e esportivas individuais e coletivas em próprios públicos.
Projeto de Lei Complementar - Nº 43/2020 [Processo Nº 1133/2020] Mais detalhes
Número: 43/2020
Data: 13/10/2020
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Divisão de Arquivo Público
Ementa: Acrescenta o Art. 219-B à Lei Municipal nº 3.531 de 16 de abril de 1968, Código de Posturas do Município de Santos, com a seguinte redação.
Projeto de Lei - Nº 181/2020 [Processo Nº 1111/2020] Mais detalhes
Número: 181/2020
Data: 06/10/2020
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
   
Atenção: Esta propositura foi transformada no Projeto de Lei Complementar Nº 15/2021 [Processo Nº 1111/2020]
Ementa: Proíbe o comércio de cobre queimado no município de Santos, e da outras providências. (Transformado no P.L.C. nº 15/2021 na 11ª S.O., em 09/03/2021).
Projeto de Lei - Nº 171/2020 [Processo Nº 639/2020] Mais detalhes
Número: 171/2020
Data: 24/09/2020
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Divisão de Arquivo Público
Ementa: Dispõe sobre a comunicação acerca das medidas adotadas para o enfrentamento ao Coronavírus Sars-Cov-2 (Covid-19) no Município de Santos. (Gerado do P.L.C. nº 13/2020 da 31ª S.O. de 04/06/2020).
Projeto de Lei - Nº 158/2020 [Processo Nº 1023/2020] Mais detalhes
Número: 158/2020
Data: 17/09/2020
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
   
Atenção: Esta propositura foi anexada no Projeto de Lei Nº 44/2019 [Processo Nº 415/2019]
Ementa: Dispõe sobre a distribuição de dispositivo de segurança, conhecido como botão do pânico, para pessoas vitimadas por violência doméstica, amparadas com medida protetiva, em todo o território do município de Santos, bem como autoriza o Poder Executivo a criar aplicativo para uso em dispositivo móvel botão do pânico, para facilitar denúncias de casos de violência contra a mulher.
Projeto de Lei Complementar - Nº 39/2020 [Processo Nº 1448/2019] Mais detalhes
Número: 39/2020
Data: 17/09/2020
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Divisão de Arquivo Público
Ementa: Altera e acrescenta parágrafos ao artigo 1º da Lei Complementar nº 993, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre a reutilização de alimentos para fins de doação gratuita e dá outras providências. (Gerado do P.L. nº 259/2019 da 47ª S.O. de 16/08/2019).
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