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Projeto de Lei - Nº 171/2017 [Processo Nº 1668/2017]
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Número:
171/2017
Data:
14/09/2017
Autor:
Rui Sergio Gomes de Rosis
Local:
Divisão de Arquivo Público
Ementa:
Revoga a Lei nº 2.862 de 4 de outubro de 2012 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Nº 154/2017 [Processo Nº 1572/2017]
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Número:
154/2017
Data:
28/08/2017
Autor:
Rui Sergio Gomes de Rosis
Local:
Divisão de Arquivo Público
Ementa:
Concede desconto de vinte e cinco por cento no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativo aos imóveis onde há ponto de ônibus, defronte à calçada, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Nº 155/2017 [Processo Nº 1573/2017]
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Número:
155/2017
Data:
28/08/2017
Autor:
Rui Sergio Gomes de Rosis
Local:
Divisão de Arquivo Público
Ementa:
Proíbe a fabricação, a comercialização e a distribuição de "linha chilena" e artefatos similares no município de Santos, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Nº 142/2017 [Processo Nº 1493/2017]
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Número:
142/2017
Data:
14/08/2017
Autor:
Rui Sergio Gomes de Rosis
Local:
Divisão de Arquivo Público
Ementa:
Altera a Lei nº 2.862 de 4 de outubro de 2012 e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo - Nº 38/2017 [Processo Nº 1494/2017]
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Número:
38/2017
Data:
14/08/2017
Autor:
Rui Sergio Gomes de Rosis
Local:
Divisão de Arquivo Público
Ementa:
Concede Título de Cidadão Emérito de Santos ao Sr. José Valter Batista Santos e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar - Nº 39/2017 [Processo Nº 1454/2017]
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Número:
39/2017
Data:
07/08/2017
Autor:
Rui Sergio Gomes de Rosis
Local:
Divisão de Arquivo Público
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei nº 3531, de 16 de abril de 1968, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Nº 51/2017 [Processo Nº 727/2017]
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Número:
51/2017
Data:
23/03/2017
Autor:
Rui Sergio Gomes de Rosis
Atenção:
Esta propositura foi anexada no
Projeto de Lei Nº 276/2015 [Processo Nº 1461/2015]
Ementa:
Institui no Calendário Cultural do Município o "Dia da Canoa Havaiana" e dá outras providências.
Projeto de Resolução - Nº 4/2017 [Processo Nº 674/2017]
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Número:
4/2017
Data:
13/03/2017
Autor:
Rui Sergio Gomes de Rosis
Atenção:
Esta propositura foi anexada no
Projeto de Resolução Nº 2/2016 [Processo Nº 826/2016]
Ementa:
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução nº 61, de 14 de abril de 2011, criando a Comissão Permanente de Esportes na Câmara Municipal de Santos e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar - Nº 13/2017 [Processo Nº 675/2017]
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Número:
13/2017
Data:
13/03/2017
Autor:
Rui Sergio Gomes de Rosis
Local:
Divisão de Arquivo Público
Ementa:
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 615, de 18 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Nº 35/2017 [Processo Nº 602/2017]
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Número:
35/2017
Data:
02/03/2017
Autor:
Rui Sergio Gomes de Rosis
Local:
Divisão de Arquivo Público
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 634, de 28 de dezembro de 1989 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Nº 36/2017 [Processo Nº 603/2017]
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Número:
36/2017
Data:
02/03/2017
Autor:
Rui Sergio Gomes de Rosis
Atenção:
Esta propositura foi anexada no
Projeto de Lei Nº 276/2015 [Processo Nº 1461/2015]
Ementa:
Institui no Calendário Oficial do Município de Santos, o mês do "Setembro Verde" e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar - Nº 6/2017 [Processo Nº 470/2017]
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Número:
6/2017
Data:
09/02/2017
Autor:
Rui Sergio Gomes de Rosis
Local:
Divisão de Arquivo Público
Ementa:
Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 951, de 29 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Nº 15/2017 [Processo Nº 471/2017]
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Número:
15/2017
Data:
09/02/2017
Autor:
Rui Sergio Gomes de Rosis
Local:
Divisão de Arquivo Público
Ementa:
Disciplina a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo - Nº 1/2017 [Processo Nº 400/2017]
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Número:
1/2017
Data:
02/02/2017
Autor:
Rui Sergio Gomes de Rosis
Local:
Divisão de Arquivo Público
Ementa:
Confere placa em homenagem ao Centenário da Associação Atlética Portuguesa e dá outras providências.
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