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Atenção: Este (a) Projeto de Lei foi anexado(a) no Projeto de Lei Nº 276/2015 [Processo Nº 1461/2015]

Projeto de Lei - Nº 36/2017 [Processo Nº 603/2017]
Número: 36/2017
Data: 02/03/2017
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Divisão de Arquivo Público
Classificação: Datas comemorativas - Calendário Oficial
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Santos, o mês do "Setembro Verde" e dá outras providências.

Tramitação

DATA LOCAL DESPACHO ARQUIVO  
03/03/2017
09:04:56 		8ª S.O. EM 02/03/2017. ENCAMINHO.
03/03/2017
10:11:02 		DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHO
03/03/2017
12:18:24 		DIRETORIA JURÍDICA PARA ANÁLISE.
15/03/2017
12:45:52 		DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHO COM PARECER JURÍDICO 79/2017
15/03/2017
Parecer Jurídico - Nº 79/2017 [Processo Nº 603/2017] Institui no Calendário Oficial do Município o Mês Setembro Verde e dá outras providências. Projeto de lei de autoria de Vereador. Criação de serviços públicos e atribuições às secretarias municipais. Competência privativa do Executivo. Precedentes. Impossibilidade. Considerações. Sem documentos  
15/03/2017
Parecer Jurídico - Nº 79/2017 [Processo Nº 603/2017] Institui no Calendário Oficial do Município o Mês Setembro Verde e dá outras providências. Projeto de lei de autoria de Vereador. Criação de serviços públicos e atribuições às secretarias municipais. Competência privativa do Executivo. Precedentes. Impossibilidade. Considerações.
 
17/03/2017
14:26:21 		DEPARTAMENTO ASSESSORIA LEGISLATIVA ENCAMINHE A CJRLP PARA ANÁLISE.
17/03/2017
16:36:57 		SEÇÃO DE ASSESSORIA DE COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS ENCAMINHE-SE À CJRLP.
20/03/2017
16:54:02 		COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ENCAMINHO PARA EXARAR PARECER.
21/03/2017
11:51:35 		COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA RECEBIDO.
21/03/2017
12:26:01 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CJRLP AO GABINETE DO PRESIDENTE DA C.J.R.L.P (MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS), PARA AVOCAR OU DESIGNAR RELATOR.
23/03/2017
15:11:44 		COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA RECEBIDO.
27/03/2017
11:18:33 		SEÇÃO DE ASSESSORIA DE COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS TENDO EM VISTA TRATAR DO MESMO ASSUNTO, NOS TERMOS DO ART. 101 DO REGIMENTO INTERNO, ENCAMINHO PARA ANEXAÇÃO AO PROCESSO Nº 594/2017 - PL 28/2017.
27/03/2017
11:34:56 		DEPARTAMENTO ASSESSORIA LEGISLATIVA ENCAMINHO PARA ANEXAÇÃO.
27/03/2017
16:35:59 		DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHO PARA ANEXAÇÃO.
28/03/2017
15:04:06 		DIRETORIA LEGISLATIVA A PRESENTE PROPOSITURA FOI ANEXADA AO PL Nº 28/2017 (PROCESSO Nº 594/2017), POR TRATAR DE MATÉRIA SEMELHANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 101 DO RI.