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Resultado da pesquisa:
Projeto de Lei - Nº 156/2019 [Processo Nº 945/2019]
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Número:
156/2019
Data:
03/06/2019
Autor:
Rui Sergio Gomes de Rosis
Local:
Divisão de Arquivo Público
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação dos sistema de água residencial ou comercial e dá outras providências.
Projeto de Lei - Nº 144/2019 [Processo Nº 885/2019]
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Número:
144/2019
Data:
23/05/2019
Autor:
Rui Sergio Gomes de Rosis
Atenção:
Esta propositura foi transformada no
Projeto de Lei Complementar Nº 71/2019 [Processo Nº 885/2019]
Ementa:
Dispõe sobre regulamentação dos horários para a prática de futebol na praia. (Transformado no P.L.C. nº 71/2019 na 53ª S.O., em 16/09/2019).
Projeto de Lei - Nº 135/2019 [Processo Nº 828/2019]
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Número:
135/2019
Data:
13/05/2019
Autor:
Rui Sergio Gomes de Rosis
Atenção:
Esta propositura foi anexada no
Projeto de Lei Nº 192/2018 [Processo Nº 1450/2018]
Ementa:
Dispõe sobre o Programa Censo Inclusão para a identificação do perfil sócio-econômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do Município de Santos.
Projeto de Lei Complementar - Nº 30/2019 [Processo Nº 1926/2018]
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Número:
30/2019
Data:
25/04/2019
Autor:
Rui Sergio Gomes de Rosis
Local:
Divisão de Arquivo Público
Ementa:
Acrescenta o §4º ao artigo 6º da Lei Complementar nº 952, de 30 de dezembro de 2016, que disciplina o gerenciamento de resíduos sólidos que especifica, e dá outras providências. (Gerado do P.L. nº 269/2018 da 77ª S.O., em 10/12/2018).
Projeto de Lei - Nº 97/2019 [Processo Nº 672/2019]
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Número:
97/2019
Data:
11/04/2019
Autor:
Rui Sergio Gomes de Rosis
Local:
Divisão de Arquivo Público
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de plantio de uma muda de árvore nativa da região para cada recém-nascido no Município, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Nº 71/2019 [Processo Nº 567/2019]
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Número:
71/2019
Data:
25/03/2019
Autor:
Rui Sergio Gomes de Rosis
Atenção:
Esta propositura foi transformada no
Projeto de Lei Complementar Nº 79/2019 [Processo Nº 567/2019]
Ementa:
Dá-se nova redação ao artigo 219 da Lei Complementar nº 3531 de 16 de abril de 1968, que institui o Código de Posturas do Município de Santos e dá outras providências. (Transformado no P.L.C. nº 79/2019 na 35ª S.O. em 10/06/2019).
Projeto de Lei - Nº 38/2019 [Processo Nº 388/2019]
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Número:
38/2019
Data:
21/02/2019
Autor:
Rui Sergio Gomes de Rosis
Local:
Divisão de Arquivo Público
Ementa:
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Recanto da Paz - Associação Francisco de Assis e dá outras providência.
Projeto de Lei - Nº 29/2019 [Processo Nº 335/2019]
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Número:
29/2019
Data:
14/02/2019
Autor:
Rui Sergio Gomes de Rosis
Local:
Divisão de Arquivo Público
Ementa:
Estabelece o ensino obrigatório da Língua Brasileira de Sinais como disciplina curricular obrigatória para crianças surdas e ouvintes matriculadas nas instituições privadas e públicas e dá outras providências.
Projeto de Resolução - Nº 3/2019 [Processo Nº 279/2019]
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Número:
3/2019
Data:
07/02/2019
Autor:
Rui Sergio Gomes de Rosis
Atenção:
Esta propositura foi anexada no
Projeto de Resolução Nº 12/2018 [Processo Nº 1730/2018]
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução nº 61, de 14 de abril de 2011, que adota o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Nº 8/2019 [Processo Nº 280/2019]
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Número:
8/2019
Data:
07/02/2019
Autor:
Rui Sergio Gomes de Rosis
Local:
Divisão de Arquivo Público
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Nº 269/2018 [Processo Nº 1926/2018]
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Número:
269/2018
Data:
10/12/2018
Autor:
Rui Sergio Gomes de Rosis
Atenção:
Esta propositura foi transformada no
Projeto de Lei Complementar Nº 30/2019 [Processo Nº 1926/2018]
Ementa:
Prevê recipiente para coleta de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas privadas do município de Santos, e dá outras providências. (Transformado no P.L.C. nº 30/2019 na 22ª S.O., de 25/04/2019).
Projeto de Lei - Nº 245/2018 [Processo Nº 1770/2018]
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Número:
245/2018
Data:
08/11/2018
Autor:
Rui Sergio Gomes de Rosis
Atenção:
Esta propositura foi anexada no
Projeto de Lei Complementar Nº 47/2017 [Processo Nº 1555/2017]
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade de se informar sobre os motivos de eventual interrupção ou paralisação de obras públicas no Município de Santos e dá outras providências.
Projeto de Lei - Nº 196/2018 [Processo Nº 1459/2018]
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Número:
196/2018
Data:
10/09/2018
Autor:
Rui Sergio Gomes de Rosis
Local:
Divisão de Arquivo Público
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação Realizar.
Projeto de Lei Complementar - Nº 58/2018 [Processo Nº 472/2018]
Mais detalhes
Número:
58/2018
Data:
03/09/2018
Autor:
Rui Sergio Gomes de Rosis
Atenção:
Esta propositura foi anexada no
Projeto de Lei Complementar Nº 34/2016 [Processo Nº 633/2016]
Ementa:
Acrescenta os incisos V e VI ao artigo 200 da Lei Municipal nº 3.531, de 16 de abril de 1968, e dá outras providências. (Gerado do P.L. nº 63/2018, da 13ª S.O. de 19/03/2018).
Projeto de Decreto Legislativo - Nº 19/2018 [Processo Nº 624/2018]
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Número:
19/2018
Data:
16/04/2018
Autor:
Rui Sergio Gomes de Rosis
Local:
Divisão de Arquivo Público
Ementa:
Concede placa em homenagem à Sociedade Esportiva Barreiros, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Nº 63/2018 [Processo Nº 472/2018]
Mais detalhes
Número:
63/2018
Data:
19/03/2018
Autor:
Rui Sergio Gomes de Rosis
Atenção:
Esta propositura foi transformada no
Projeto de Lei Complementar Nº 58/2018 [Processo Nº 472/2018]
Ementa:
Proíbe, no Município de Santos, a prática de atos que constituam perigo ou obstáculo para o trânsito em vias urbanas, sinalizadas por semáforo. (Transformado no P.L.C. nº 58/2018 na 50ª S.O., de 03/09/2018).
Projeto de Lei - Nº 44/2018 [Processo Nº 417/2018]
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Número:
44/2018
Data:
08/03/2018
Autor:
Rui Sergio Gomes de Rosis
Local:
Divisão de Arquivo Público
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação Estrela Milinha.
Projeto de Lei Complementar - Nº 71/2017 [Processo Nº 2063/2017]
Mais detalhes
Número:
71/2017
Data:
27/11/2017
Autor:
Rui Sergio Gomes de Rosis
Local:
Divisão de Arquivo Público
Ementa:
Altera a redação dos parágrafos 1º e 4º do artigo 428 da Lei Complementar nº 3531 de 16 de abril de 1968, Código de Posturas do Município de Santos, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo - Nº 54/2017 [Processo Nº 2023/2017]
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Número:
54/2017
Data:
21/11/2017
Autor:
Rui Sergio Gomes de Rosis
Local:
Divisão de Arquivo Público
Ementa:
Confere o título de Cidadão Emérito de Santos ao Senhor Fabio Paiva e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar - Nº 58/2017 [Processo Nº 1790/2017]
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Número:
58/2017
Data:
05/10/2017
Autor:
Rui Sergio Gomes de Rosis
Local:
Divisão de Arquivo Público
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei nº 3531, de 16 de abril de 1968, e dá outras providências.
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