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Projeto de Lei - Nº 44/2018 [Processo Nº 417/2018]
Número: 44/2018
Data: 08/03/2018
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Divisão de Arquivo Público
Classificação: Utilidade Pública
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Estrela Milinha.

Tramitação

DATA LOCAL DESPACHO ARQUIVO  
08/03/2018
20:40:25 		SESSÃO ORDINÁRIA PROJETO APRESENTADO NA 10ª S.O., DE 08/03/2018.
09/03/2018
09:16:25 		SEÇÃO DE PROTOCOLO GERAL E CORRESPONDÊNCIA ENCAMINHO PROJETO PARA PROCESSAR.
09/03/2018
09:53:15 		DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHO À DIRETORIA LEGISLATIVA, COM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
09/03/2018
10:43:23 		DIRETORIA JURÍDICA PARA ANÁLISE.
19/03/2018
11:17:13 		DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHO COM PARECER FAVORÁVEL Nº 87/18.
20/03/2018
14:01:13 		DEPARTAMENTO ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE DA C.J.R.L.P..
21/03/2018
11:21:48 		SEÇÃO DE ASSESSORIA DE COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS ENCAMINHE PARA ANÁLISE DA CJRLP.
21/03/2018
12:14:42 		COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ENCAMINHO PARA EXARAR PARECER.
21/03/2018
12:15:03 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CJRLP ENCAMINHO PARA AVOCAR/DESIGNAR RELATOR.
22/03/2018
15:58:36 		COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA RECEBIDO.
09/04/2018
15:37:36 		GABINETE DO AUTOR DA PROPOSITURA - RUI SERGIO GOMES DE ROSIS ENCAMINHO AO AUTOR DA PROPOSITURA PARA QUE PROVIDENCIE A COMPROVAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FILANTRÓPICAS NO ANO DE 2016, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, ALÍNEA D, DA LEI Nº 2.562, DE 25 DE SETEMBRO DE 1962.
27/04/2018
17:07:38 		COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA RECEBIDO.
09/05/2018
15:43:54 		GABINETE DO 3º MEMBRO DA CJRLP ENCAMINHO PARA ASSINATURA DE PARECER.
11/05/2018
15:58:34 		COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA RECEBIDO.
11/05/2018
16:00:51 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CJRLP ENCAMINHO PARA ASSINATURA DE PARECER.
17/05/2018
11:11:46 		COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA RECEBIDO.
17/05/2018
11:17:10 		GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA CJRLP ENCAMINHO PARA ASSINATURA DE PARECER.
25/05/2018
09:47:36 		COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA RECEBIDO.
25/05/2018
09:55:40 		SEÇÃO DE ASSESSORIA DE COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS ENCAMINHO PARECER Nº 71/2018 ANEXADO ÀS FLS. 87/89.
25/05/2018
10:33:33 		COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ENCAMINHO PARA EXARAR PARECER.
25/05/2018
10:49:00 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CDDCA AO GABINETE DO PRESIDENTE DA C.D.D.C.A. (FABIANO BATISTA REIS) PARA AVOCAR OU DESIGNAR RELATOR.
12/06/2018
16:58:57 		COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RECEBIDO.
12/06/2018
17:04:12 		GABINETE DO 3º MEMBRO DA CDDCA ENCAMINHO PARA ASSINATURA DE PARECER.
14/06/2018
16:15:11 		COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RECEBIDO.
14/06/2018
16:15:47 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CDDCA ENCAMINHO PARA ASSINATURA DE PARECER.
18/06/2018
11:15:19 		COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RECEBIDO.
18/06/2018
11:16:36 		GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA CDDCA ENCAMINHO PARA ASSINATURA DE PARECER.
26/06/2018
11:17:50 		COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RECEBIDO.
26/06/2018
11:19:09 		SEÇÃO DE ASSESSORIA DE COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS ENCAMINHO PARECER Nº 03/2018, ANEXADO A FLS. 96/99.
26/06/2018
12:05:31 		SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS PARA PAUTAÇÃO.
26/06/2018
16:20:37 		SECRETARIA LEGISLATIVA ENCAMINHO PARA PAUTAÇÃO.
27/06/2018
11:15:51 		SECRETARIA LEGISLATIVA - AGUARDANDO PAUTAÇÃO C.J.R.L.P. FAVORÁVEL.
09/08/2018
14:45:43 		SEÇÃO DE ORDEM DO DIA PAUTAR PARA A 43ª S.O., DE 09/08/18.
09/08/2018
15:07:45 		SECRETARIA LEGISLATIVA PAUTADO CONFORME INSTRUÇÕES
10/08/2018
10:51:20 		SEÇÃO DE ORDEM DO DIA NA 43ª S.O., DE 09/08/2018, OS PARECERES DAS SEGUINTES COMISSÕES: CJRLP (FAVORÁVEL) E CDDCA (FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA) FORAM COLOCADOS, INDIVIDUALMENTE, EM DISCUSSÃO APROVADOS. LOGO APÓS, O PROJETO FOI COLOCADO EM 1ª DISCUSSÃO E APROVADO, ARTIGO POR ARTIGO. A SEÇÃO DA ORDEM DO DIA: PARA PAUTAÇÃO, NA 44ª S.O., DE 13/08/2018.
13/08/2018
14:48:22 		SECRETARIA LEGISLATIVA PAUTADO CONFORME INSTRUÇÕES
14/08/2018
14:03:13 		SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS NA 44ª S.O., DE 13/08/2018, O PROJETO FOI COLOCADO EM 2ª DISCUSSÃO E APROVADO, EM GLOBO. A SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS: PARA PROVIDENCIAR O AUTÓGRAFO, CONFORME FLS. 01E EMENDA DE FLS 99. ADEMAIS, SOLICITO QUE SEJA CERTIFICADO NOS AUTOS O SERVIDOR QUE ELABOROU O RESPECTIVO AUTÓGRAFO, BEM COMO QUEM O CONFERIU.
14/08/2018
17:25:22 		SEÇÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFOS PARA PROVIDENCIAR O AUTÓGRAFO, CONFORME FLS. 01 E EMENDA DE FLS. 99. CERTIFICAR O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO AUTÓGRAFO.
24/08/2018
12:50:02 		SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS AUTÓGRAFO E OFÍCIO CONCLUÍDOS. ENCAMINHO PARA CONFERÊNCIA. CERTIFICAR O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA.
24/08/2018
15:04:22 		SECRETARIA LEGISLATIVA EXPEDIENTE CONFERIDO.
24/08/2018
17:28:40 		SECRETARIA LEGISLATIVA - PRAZO PARA SANÇÃO/VETO OFÍCIO SERAUT Nº 69/2018, ENCAMINHADO AO DERAT, EM 24/08/18.
14/09/2018
11:01:55 		SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.454, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, PROVIDENCIADA NO D.O. DE 14/09/2018, CONFORME FLS. 114, EM ANEXO. PARA CONFERÊNCIA.
17/09/2018
10:34:47 		SEÇÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFOS ENCAMINHO PARA CONFERÊNCIA DA LEI Nº. 3.454/18.
18/09/2018
10:24:39 		SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS CONFERÊNCIA CONCLUÍDA. SEM DIVERGÊNCIAS.
19/09/2018
15:38:59 		SECRETARIA LEGISLATIVA CONFERIDA A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.454/2018.
19/09/2018
16:01:56 		SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL ARQUIVE-SE.