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Atenção: Este (a) Projeto de Lei foi anexado(a) no Projeto de Lei Nº 192/2018 [Processo Nº 1450/2018]

Projeto de Lei - Nº 135/2019 [Processo Nº 828/2019]
Número: 135/2019
Data: 13/05/2019
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Divisão de Arquivo Público
Classificação: Instituição / alteração de Programas
Ementa: Dispõe sobre o Programa Censo Inclusão para a identificação do perfil sócio-econômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do Município de Santos.

Tramitação

DATA LOCAL DESPACHO ARQUIVO  
13/05/2019
22:06:50
SESSÃO ORDINÁRIA PROJETO APRESENTADO NA 27ª S.O. DE 13/05/2019.
13/05/2019
22:44:34
SEÇÃO DE PROTOCOLO GERAL E CORRESPONDÊNCIA ENCAMINHO PROJETO PARA PROCESSAR.
14/05/2019
10:28:40
SECRETARIA LEGISLATIVA ENCAMINHO À SECRETARIA LEGISLATIVA, COM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14/05/2019
11:13:12
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS PARA ANÁLISE.
24/05/2019
10:57:49
SECRETARIA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI É INVIÁVEL SOB O ASPECTO LEGAL, O QUE SE FUNDAMENTA NO PARECER Nº 246/19, OFERECIDO POR ESTA SECRETARIA.
24/05/2019
16:26:44
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS ENCAMINHE À CJRLP PARA AS PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
27/05/2019
17:09:08
SEÇÃO DE ASSESSORIA DE COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS PELAS PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS
28/05/2019
11:26:31
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PARA ANÁLISE DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 35 DO RI.
28/05/2019
11:27:02
GABINETE DO PRESIDENTE DA CJRLP PARA ASSINATURA DE DOCUMENTO REFERENTE A TRAMITAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 35 DO RI.
05/06/2019
17:33:50
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA RECEBIDO.
05/06/2019
17:50:14
GABINETE DO AUTOR DA PROPOSITURA - RUI SERGIO GOMES DE ROSIS PARA MANISFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO OU ARQUIVAMENTO DA PROPOSITURA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 35 DO REGIMENTO INTERNO.
10/06/2019
08:49:58
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA RECEBIDO.
10/06/2019
08:50:40
GABINETE DO PRESIDENTE DA CJRLP AO GABINETE DO PRESIDENTE DA C.J.R.L.P. (BENEDITO FURTADO DE ANDRADE) PARA AVOCAR OU DESIGNAR RELATOR.
27/06/2019
15:47:18
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA RECEBIDO.
25/07/2019
11:57:23
SEÇÃO DE ASSESSORIA DE COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS A PEDIDO.
04/10/2019
16:08:30
DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES INFORMO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSITURA AO PROJETO DE LEI 192/2018 (PROCESSO 1450/2018) NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO REGIMENTO INTERNO.