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Atenção: Este (a) Projeto de Lei foi transformado(a) no Projeto de Lei Complementar Nº 71/2019 [Processo Nº 885/2019]

Projeto de Lei - Nº 144/2019 [Processo Nº 885/2019]
Número: 144/2019
Data: 23/05/2019
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Divisão de Arquivo Público
Classificação: Esportes, Turismo e Lazer
Ementa: Dispõe sobre regulamentação dos horários para a prática de futebol na praia. (Transformado no P.L.C. nº 71/2019 na 53ª S.O., em 16/09/2019).

Tramitação

DATA LOCAL DESPACHO ARQUIVO  
23/05/2019
19:05:03
SESSÃO ORDINÁRIA PROJETO APRESENTADO NA 30ª S.O. DE 23/05/2019.
24/05/2019
09:03:09
SEÇÃO DE PROTOCOLO GERAL E CORRESPONDÊNCIA ENCAMINHO PROJETO PARA PROCESSAR.
24/05/2019
10:11:12
SECRETARIA LEGISLATIVA ENCAMINHO À SECRETARIA LEGISLATIVA, COM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
24/05/2019
11:18:58
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS PARA ANÁLISE.
11/06/2019
10:00:32
SECRETARIA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI É INVIÁVEL SOB O ASPECTO LEGAL, O QUE SE FUNDAMENTA NO PARECER Nº 287/19, OFERECIDO POR ESTA SECRETARIA.
11/06/2019
11:58:39
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS ENCAMINHE-SE A CJRLP PARA PROVIDÊNCIAS.
11/06/2019
15:10:39
SEÇÃO DE ASSESSORIA DE COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS PELO ENVIO A CJRLP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13/06/2019
15:19:41
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SEGUE PARA EXARAR PARECER.
13/06/2019
16:55:31
GABINETE DO PRESIDENTE DA CJRLP PARA ASSINATURA REFERENTE AO TRÂMITE PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 35 DO REGIMENTO INTERNO.
27/06/2019
14:19:48
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA RECEBIDO.
27/06/2019
14:42:01
GABINETE DO AUTOR DA PROPOSITURA - RUI SERGIO GOMES DE ROSIS PARA MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO OU ARQUIVAMENTO DA PROPOSITURA, NO TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 35 DO REGIMENTO INTERNO.
02/07/2019
15:13:28
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA RECEBIDO.
02/07/2019
15:18:49
GABINETE DO PRESIDENTE DA CJRLP ENCAMINHO PARA AVOCAR/ DESIGNAR RELATOR.
16/07/2019
18:01:19
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA RECEBIDO.
08/08/2019
11:18:26
VEREADOR ADILSON S. JUNIOR PARA ASSINATURA DO PARECER.
14/08/2019
17:51:02
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA RECEBIDO.
14/08/2019
18:07:10
GABINETE DO PRESIDENTE DA CJRLP ENCAMINHO PARA ASSINATURA DE PARECER.
21/08/2019
11:10:29
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA RECEBIDO
28/08/2019
14:53:09
GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA CJRLP ENCAMINHO PARA ASSINATURA DE PARECER.
30/08/2019
09:15:33
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA RECEBIDO.
30/08/2019
09:32:01
SEÇÃO DE ASSESSORIA DE COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS ENCAMINHO PARECER Nº 293/2019, ANEXADO ÀS FLS. 28/30.
08/09/2019
22:35:33
DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHO PARA PROVIDÊNCIAS DEVIDO AO PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO DA CJRLP.
10/09/2019
13:33:12
DIRETORIA LEGISLATIVA - AGUARDANDO PAUTAÇÃO AGUARDANDO PAUTAÇÃO COM O PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO DA C.J.R.L.P..
13/09/2019
13:31:25
DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO PAUTAR PARA A 53ª S.O., DE 16/09/19.
13/09/2019
13:41:10
DIRETORIA LEGISLATIVA PAUTADO CONFORME INSTRUÇÕES PARA 53ª S.O., DE 16/09/19.
17/09/2019
19:02:21
DIVISÃO DE REGISTROS E REVISÕES NA 53ª S.O., DE 16/09/2019, O PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO DA CJRLP FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO PRELIMINAR E APROVADO. A PROPOSITURA RETORNA ÀS COMISSÕES PARA ANÁLISE. A DIVISÃO DE REGISTRO E REVISÕES: ENCAMINHE PARA PROCEDER A TRANSFORMAÇÃO DE PL PARA PLC. EM SEGUIDA, ENCAMINHE À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ANÁLISE DA CDUHS, CETL E CMADS.
18/09/2019
11:58:48
PROPOSITURA TRANSFORMADA PROVIDENCIADA A TRANSFORMAÇÃO DO P.L. Nº 144/2019 EM P.L.C. Nº 71/2019, CONFORME INSTRUÇÕES.