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Atenção: Este (a) Projeto de Lei foi transformado(a) no Projeto de Lei Complementar Nº 30/2019 [Processo Nº 1926/2018]

Projeto de Lei - Nº 269/2018 [Processo Nº 1926/2018]
Número: 269/2018
Data: 10/12/2018
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Divisão de Arquivo Público
   
Ementa: Prevê recipiente para coleta de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas privadas do município de Santos, e dá outras providências. (Transformado no P.L.C. nº 30/2019 na 22ª S.O., de 25/04/2019).

Tramitação

DATA LOCAL DESPACHO ARQUIVO  
10/12/2018
19:31:47 		SESSÃO ORDINÁRIA PROJETO APRESENTADO NA 77ª S.O. DE 10/12/2018.
11/12/2018
08:19:39 		SEÇÃO DE PROTOCOLO GERAL E CORRESPONDÊNCIA ENCAMINHO PROJETO PARA PROCESSAR.
11/12/2018
09:55:30 		SECRETARIA LEGISLATIVA ENCAMINHO A SECRETARIA LEGISLATIVA COM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11/12/2018
10:33:28 		SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS PARA ANÁLISE.
04/01/2019
11:14:58 		SECRETARIA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI É INVIÁVEL SOB O ASPECTO LEGAL, O QUE SE FUNDAMENTA NO PARECER Nº 002/19 OFERECIDO POR ESTA SECRETARIA.
08/01/2019
15:22:27 		SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS ENCAMINHE À CJRLP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2019
15:52:54 		SEÇÃO DE ASSESSORIA DE COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2019
16:07:41 		COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PARA ANÁLISE DA CJRLP, NOS TERMOS DO ARTIGO 35 § ÚNICO DO RI.
11/01/2019
10:46:58 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CJRLP PARA ASSINATURA REFERENTE AO TRÂMITE PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 35 DO REGIMENTO INTERNO.
11/01/2019
14:50:12 		COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA RECEBIDO.
11/01/2019
14:51:20 		GABINETE DO AUTOR DA PROPOSITURA - RUI SERGIO GOMES DE ROSIS PARA MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO OU ARQUIVAMENTO DA PROPOSITURA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 35 DO REGIMENTO INTERNO.
15/01/2019
14:12:21 		COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA RECEBIDO.
15/01/2019
14:12:57 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CJRLP AO GABINETE DO PRESIDENTE DA C.J.R.L.P. (BENEDITO FURTADO DE ANDRADE) PARA AVOCAR OU DESIGNAR RELATOR.
28/01/2019
11:19:03 		COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA RECEBIDO.
07/03/2019
15:49:42 		GABINETE DO 3º MEMBRO DA CJRLP ENCAMINHO PARA ASSINATURA DE PARECER.
15/03/2019
09:41:06 		COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA RECEBIDO.
15/03/2019
09:47:22 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CJRLP PARA ASSINATURA DE PARECER.
18/03/2019
15:52:05 		COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA RECEBIDO.
18/03/2019
16:19:50 		GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA CJRLP PARA ASSINATURA DE PARECER.
22/03/2019
17:55:59 		COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA RECEBIDO.
22/03/2019
17:57:46 		SEÇÃO DE ASSESSORIA DE COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS ENCAMINHO PARECER N° 44/2019 FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO.
25/03/2019
10:16:33 		SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR DO PARECER Nº 44/2019.
25/03/2019
10:56:32 		SECRETARIA LEGISLATIVA PELO PROSSEGUIMENTO
25/03/2019
12:01:50 		SECRETARIA LEGISLATIVA - AGUARDANDO PAUTAÇÃO AGUARDANDO PAUTAÇÃO COM O PARECER DA SEGUINTE COMISSÃO: C.J.R.L.P., FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
24/04/2019
14:26:30 		SEÇÃO DE ORDEM DO DIA PAUTAR PARA A 22ª S.O., DE 25/04/19.
24/04/2019
14:35:38 		SECRETARIA LEGISLATIVA PAUTADO CONFORME INSTRUÇÕES.
26/04/2019
14:47:33 		SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS NA 22ª S.O., DE 25/04/2019, FOI SOLICITADA E APROVADA A PREFERÊNCIA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO. EM SEGUIDA, O PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO DA CJRLP FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO PRELIMINAR E APROVADO. A PROPOSITURA RETORNA ÀS COMISSÕES PARA ANÁLISE. A SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS: ENCAMINHE À SEÇÃO DE ATAS PARA PROCEDER À TRANSFORMAÇÃO DE PL PARA PLC. EM SEGUIDA, ENCAMINHE À CECCT, CVMAPVA E CFO.
26/04/2019
16:41:03 		SEÇÃO DE ATAS
26/04/2019
16:59:39 		PROPOSITURA TRANSFORMADA PROVIDENCIADA A TRANSFORMAÇÃO DO P.L. Nº 269/2018 EM P.L. Nº 30/2019, CONFORME INSTRUÇÕES.