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Projeto de Lei Complementar - Nº 30/2019 [Processo Nº 1926/2018]
Número: 30/2019
Data: 25/04/2019
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Divisão de Arquivo Público
   
Ementa: Acrescenta o §4º ao artigo 6º da Lei Complementar nº 952, de 30 de dezembro de 2016, que disciplina o gerenciamento de resíduos sólidos que especifica, e dá outras providências. (Gerado do P.L. nº 269/2018 da 77ª S.O., em 10/12/2018).

Tramitação

DATA LOCAL DESPACHO ARQUIVO  
26/04/2019
16:57:49
SESSÃO ORDINÁRIA PROJETO GERADO POR MEIO DE SUBSTITUTIVO APROVADO NA 22ª S.O., EM 25/04/2019.
26/04/2019
17:02:48
SEÇÃO DE ASSESSORIA DE COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS ENCAMINHO O P.L C. Nº 30/2019 (FOLHA 46), GERADO DO P.L. Nº 269/2018, PARA ANÁLISE NAS COMISSÕES PERTINENTES.
29/04/2019
09:35:49
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA EXARAR PARECER.
30/04/2019
11:01:48
VEREADORA AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU SEGUE PARA AVOCAR OU DESIGNAR RELATOR.
21/05/2019
10:44:46
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM RETORNO.
25/07/2019
15:05:33
VEREADOR FABRÍCIO CARDOSO DE OLIVEIRA SEGUE PARA ASSINATURA DO PARECER Nº 16/2019.
23/09/2019
12:04:32
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM RETORNO.
23/09/2019
12:07:09
VEREADORA AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU SEGUE PARA ASSINATURA DO PARECER Nº 16/2019.
03/10/2019
15:52:27
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM RETORNO.
03/10/2019
15:56:48
VEREADORA TELMA SANDRA AUGUSTO DE SOUZA SEGUE PARA ASSINATURA DO PARECER Nº 16/2019.
22/10/2019
09:34:59
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM RETORNO.
22/10/2019
10:04:05
DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES SEGUE PARECER Nº 16/2019, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO APROVADO, ANEXADO ÀS FLS. 63 A 65.
24/10/2019
10:46:26
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMADS À CMADS, ENCAMINHO PARA ANÁLISE.
29/10/2019
11:47:39
VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR SEGUE PARA AVOCAR OU DESIGNAR RELATOR.
07/11/2019
17:17:03
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMADS EM RETORNO.
13/12/2019
17:02:05
VEREADOR FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA SEGUE PARA ASSINATURA DO PARECER Nº 8/2019.
18/09/2020
15:36:33
GABINETE DO PRESIDENTE DA CMADS ENCAMINHO PARA ASSINATURA DE PARECER.
18/09/2020
15:37:43
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMADS RECEBIDO.
18/09/2020
15:38:02
GABINETE DO PRESIDENTE DA CMADS ENCAMINHO PARA ASSINATURA DE PARECER.
25/09/2020
10:48:22
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMADS RECEBIDO.
25/09/2020
10:49:36
GABINETE DO 3º MEMBRO DA CMADS ENCAMINHO PARA ASSINATURA DE PARECER.
15/10/2020
12:41:36
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMADS RECEBIDO.
15/10/2020
12:43:03
DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES ENCAMINHA-SE COM PARECER Nº 8/2019, ANEXADO ÀS FLS. 72/75.
15/10/2020
15:29:40
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ENCAMINHO PARA EXARAR PARECER.
22/10/2020
11:25:50
GABINETE DO PRESIDENTE DA CFO AO VEREADOR ANTONIO CARLOS BANHA JOAQUIM PARA AVOCAR OU DESIGNAR RELATOR.
06/11/2020
16:04:41
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO RETORNO
06/11/2020
16:05:10
GABINETE DO PRESIDENTE DA CFO PARA ASSINATURA DE PARECER
11/11/2020
10:14:09
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO RETORNO
11/11/2020
10:17:29
GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA CFO PARA ASSINATURA DE PARECER
04/12/2020
10:40:22
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO RETORNO
04/12/2020
10:45:06
GABINETE DO 3º MEMBRO DA CFO PARA ASSINATURA DE PARECER
10/12/2020
17:35:33
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO RETORNO
11/12/2020
15:16:17
DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES ENCAMINHO PARECER
14/12/2020
17:18:38
DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHO PARA PAUTAÇÃO, INFORMANDO QUE O PROJETO RECEBEU PARECERES DAS SEGUINTES COMISSÕES: CECCT, CMADS E CFO.
21/12/2020
09:21:16
DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL ARQUIVE-SE, COM FULCRO NO ARTIGO 103 DO R.I..