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Projeto de Lei - Nº 171/2017 [Processo Nº 1668/2017]
Número: 171/2017

Data: 14/09/2017
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Divisão de Arquivo Público
Classificação: Esportes, Turismo e Lazer
Ementa: Revoga a Lei nº 2.862 de 4 de outubro de 2012 e dá outras providências.

Tramitação

DATA LOCAL DESPACHO ARQUIVO  
14/09/2017
21:52:01 		SESSÃO ORDINÁRIA PROJETO APRESENTADO NA 52ª S.O. DE 14/09/2017.
15/09/2017
08:38:31 		SEÇÃO DE PROTOCOLO GERAL E CORRESPONDÊNCIA ENCAMINHO PROJETO PARA PROCESSAR.
15/09/2017
09:34:02 		DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHO À DIRETORIA LEGISLATIVA, COM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15/09/2017
10:56:42 		DIRETORIA JURÍDICA PARA ANÁLISE.
19/09/2017
17:46:37 		DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHO COM PARECER FAVORÁVEL Nº 361/17.
21/09/2017
14:37:17 		DEPARTAMENTO ASSESSORIA LEGISLATIVA ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DA CJRLP, CFO, CETL, CSH.
22/09/2017
09:13:49 		SEÇÃO DE ASSESSORIA DE COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS ENCAMINHE PARA ANÁLISE DAS SEGUINTES COMISSÕES: CJRLP, CFO, CETL E CSH.
22/09/2017
11:38:58 		COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ENCAMINHO PARA EXARAR PARECER.
26/09/2017
14:11:21 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CJRLP AO GABINETE DO PRESIDENTE DA CJRLP PARA AVOCAR OU DESIGNAR RELATOR.
29/09/2017
10:55:34 		COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA RECEBIDO.
29/09/2017
10:58:08 		SEÇÃO DE ASSESSORIA DE COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS A PEDIDO.
29/09/2017
10:59:30 		SEÇÃO DE ORDEM DO DIA TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO DO ART. 24 DO RI APRESENTADO NA 56ª S.O., DE 28/09/2017, ENCAMINHO PARA PAUTAÇÃO.
29/09/2017
15:12:06 		DIRETORIA LEGISLATIVA PAUTADO CONFORME INSTRUÇÕES
03/10/2017
12:00:57 		SEÇÃO DE ORDEM DO DIA NA 57ª S.O., DE 02/10/2017, O PROJETO FOI COLOCADO EM 1ª DISCUSSÃO E APROVADO, ARTIGO POR ARTIGO. À SEÇÃO DE ORDEM DO DIA: PARA PAUTAÇÃO NA 58ª S.O, DE 05/10/2017.
03/10/2017
15:06:15 		DIRETORIA LEGISLATIVA PAUTADO CONFORME INSTRUÇÕES
06/10/2017
10:50:29 		SEÇÃO DE ATAS NA 58ª S.O., DE 05/10/2017, FOI APRESENTADA A EMENDA Nº 01 DE FLS. 25, EM SEGUIDA, FOI APRESENTADO E APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTAÇÃO DO PROJETO PELO ART. 24 DO RI. FOI SOLICITADO O RETORNO DA PROPOSITURA À CJRLP. À SEÇÃO DE ATAS: PARA ANEXAR CÓPIA DA ATA QUE TRATOU DO ASSUNTO. APÓS, ENCAMINHE AO DEPTO DE ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA O ENVIO À CJRLP.
09/10/2017
11:07:27 		DEPARTAMENTO ASSESSORIA LEGISLATIVA ANEXADA CÓPIA DA ATA (FOLHAS 29 A 36). AO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA LEGISLATIVA, ENCAMINHO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
09/10/2017
11:28:47 		SEÇÃO DE ASSESSORIA DE COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS ENCAMINHE À CJRLP, QUE DEVERÁ OBSERVAR O DESPACHO DE FLS. 27.
09/10/2017
15:47:51 		COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ENCAMINHO PARA EXARAR PARECER.
20/10/2017
09:37:34 		SEÇÃO DE ASSESSORIA DE COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS A PEDIDO.
20/10/2017
09:39:15 		SEÇÃO DE ORDEM DO DIA TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO DO ART. 24 DO RI, APRESENTADO NA 61ª S.O., DE 19/10/2017, ENCAMINHO PARA PAUTAÇÃO.
20/10/2017
15:23:35 		DIRETORIA LEGISLATIVA PAUTADO CONFORME INSTRUÇÕES
24/10/2017
12:28:06 		SEÇÃO DE ORDEM DO DIA NA 62ª S.O., DE 23/10/2017, NÃO HOUVE QUÓRUM PARA CONTINUIDADE DA ORDEM DO DIA. À SEÇÃO DE ORDEM DO DIA: PARA PAUTAÇÃO NA 63ª S.O., DE 26/10/2017.
24/10/2017
15:28:42 		DIRETORIA LEGISLATIVA PAUTADO CONFORME INSTRUÇÕES
26/10/2017
21:40:15 		PAUTA - SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS PARA JUNTADA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NA SESSÃO.
27/10/2017
11:05:02 		DIRETORIA LEGISLATIVA ANEXADO SUBSTITUTIVO (FOLHA 45).
27/10/2017
11:16:01 		DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA NA 63ª S.O., DE 26/10/2017, FOI REQUERIDA E APROVADA A RETIRADA DA EMENDA Nº 01 APRESENTADA PELO VEREADOR GEONÍSIO PEREIRA DE AGUIAR. EM SEGUIDA, O VEREADOR AUTOR APRESENTOU SUBSTITUTIVO AO PROJETO. FINALMENTE, O PROJETO FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO E APROVADO, EM 2ª DISCUSSÃO, EM GLOBO. AO DEPTO DE ADM. LEGISLATIVA: PARA PROVIDENCIAR O AUTÓGRAFO, CONFORME SUBSTITUTIVO DE FLS. 45. ADEMAIS, SOLICITO QUE SEJA CERTIFICADO NOS AUTOS O SERVIDOR QUE ELABOROU O RESPECTIVO AUTÓGRAFO, BEM COMO QUEM O CONFERIU.
30/10/2017
09:18:11 		SEÇÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFOS AO SERVIDOR HENRIQUE ROLLO PROVIDENCIAR EXPEDIENTE
10/11/2017
09:59:44 		DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA AUTÓGRAFO E OFÍCIO CONCLUÍDOS.
10/11/2017
10:27:57 		DIRETORIA LEGISLATIVA EXPEDIENTE CONFERIDO
21/11/2017
15:03:39 		DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.398 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, PROVIDENCIADA NO D.O. DE 21/11/2017, CONFORME FOLHA 52, EM ANEXO. PARA CONFERÊNCIA.
22/11/2017
10:24:25 		DIRETORIA LEGISLATIVA SEM DIVERGÊNCIA .
22/11/2017
13:55:42 		SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL PARA ARQUIVAR.