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Atenção: Este (a) Projeto de Lei foi anexado(a) no Projeto de Lei Nº 24/2022 [Processo Nº 239/2022]

Projeto de Lei - Nº 26/2022 [Processo Nº 241/2022]
Número: 26/2022
Data: 22/02/2022
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Diretoria Legislativa - Prazo Para Sanção/Veto
Classificação: Educação
Ementa: Dispõem sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre empreendedorismo nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Santos.

Tramitação

DATA LOCAL DESPACHO ARQUIVO  
22/02/2022
17:50:13
SESSÃO ORDINÁRIA PROJETO APRESENTADO NA 07ª S.O. DE 22/02/2022.
22/02/2022
17:56:25
SECRETARIA LEGISLATIVA PROJETO LIDO NA 7ª S.O., DE 22/02/2022. ENCAMINHO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS. BÁRBARA EMANUELLE PENHA MENDES CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS E REVISÕES RF. 33773-3
23/02/2022
08:06:37
PROCURADORIA ENCAMINHO PARA ANÁLISE.
25/02/2022
16:28:41
SECRETARIA LEGISLATIVA SR. SECRETÁRIO, O PROJETO DE LEI É INVIÁVEL, NOS TERMOS DO PARECER Nº 36/2022, DESTA PROCURADORIA (ANEXO).
04/03/2022
15:46:15
DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHAR À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA PARECERES REGIMENTAIS.
04/03/2022
15:51:08
DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES ENCAMINHE AO AUTOR PARA ATENDER AO ART. 23-A DO RI. CASO OPTE PELO PROSSEGUIMENTO REMETA À CECT, CCJ E CFO
07/03/2022
10:57:59
GABINETE DO AUTOR DA PROPOSITURA - RUI SERGIO GOMES DE ROSIS ANTE O PARECER CONTRÁRIO EXARADO PELA PROCURADORIA (FLS.05/11), ENCAMINHAMOS ESTE PROCESSO AO NOBRE VEREADOR RUI SÉRGIO GOMES DE ROSIS, AUTOR DA PROPOSITURA EM REFERÊNCIA, PARA QUE OPTE PELO SEU ARQUIVAMENTO OU PELA CONTINUIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO. (ASSINADO DIGITALMENTE) JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO R.F. 35.335-9 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
22/03/2022
09:36:54
DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES EM RETORNO COM MANIFESTAÇÃO PELA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO. (ASSINADO DIGITALMENTE) JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO R.F. 35.335-9 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
22/03/2022
09:38:43
DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES INFORMO QUE ANEXEI ESTE PROCESSO AO DE Nº 239/2022, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 108 DO R.I., UMA VEZ QUE AMBOS VERSAM SOBRE MATÉRIA SEMELHANTE. (ASSINADO DIGITALMENTE) JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO R.F. 35.335-9 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES