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Projeto de Decreto Legislativo - Nº 19/2021 [Processo Nº 1019/2021]
Número: 19/2021
Data: 31/08/2021
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Divisão de Arquivo Público
Classificação: Homenagens - Placas, Medalhas e Títulos
Ementa: Confere Medalha de Honra ao Mérito Braz Cubas à Elizabeth Rodrigues Gomes e dá outras providências.

Tramitação

DATA LOCAL DESPACHO ARQUIVO  
31/08/2021
17:27:50 		SESSÃO ORDINÁRIA PROJETO APRESENTADO NA 43ª S.O. DE 31/08/2021.
31/08/2021
18:16:08 		SECRETARIA LEGISLATIVA INFORMO QUE O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, LIDO NA 43ª S.O. DE 31/08/2021, NÃO POSSUI AS ASSINATURAS REGIMENTAIS NECESSÁRIAS. POR SE TRATAR DE PROJETO DE DECRETO DE LEGISLATIVO QUE CONCEDE HOMENAGEM, O MESMO PRECISA SER ASSINADO PELA MAIORIA ABSOLUTA DOS VEREADORES, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 1º DE AGOSTO DE 2016. ENCAMINHO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS. BÁRBARA EMANUELLE PENHA MENDES CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS E REVISÕES RF. 33773-3
01/09/2021
09:47:47 		GABINETE DO AUTOR DA PROPOSITURA - RUI SERGIO GOMES DE ROSIS ENCAMINHO PARA QUE SEJAM COLHIDAS AS ASSINATURAS REGIMENTAIS.
02/09/2021
11:25:27 		DIVISÃO DE REGISTROS E REVISÕES ENCAMINHO PARA ATESTAR AS ASSINATURAS.
02/09/2021
15:20:45 		SECRETARIA LEGISLATIVA CONFORME SOLICITADO, SEGUE EM ANEXO A RELAÇÃO DOS VEREADORES QUE ASSINARAM O PRESENTE PROJETO (FOLHAS 06 E 07). ADEMAIS, INFORMO QUE TAMBÉM SEGUE, EM ANEXO, O PROJETO COM AS DEVIDAS ASSINATURAS REGIMENTAIS (FOLHAS 01 E 02). BÁRBARA EMANUELLE PENHA MENDES CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS E REVISÕES RF. 33773-3

02/09/2021
18:36:23 		PROCURADORIA PARA ANÁLISE, INFORME QUE FOI ANEXADA A PRESENTE PROPOSITURA O PDL 20/2021, QUE TRATA DE IGUAL ASSUNTO.
10/09/2021
17:12:52 		SECRETARIA LEGISLATIVA SR. SECRETÁRIO, RETORNAMOS O PRESENTE PARA QUE SEJA JUNTADA AOS AUTOS PLANILHA CONTENDO A QUANTIDADE DE PROPOSITURAS DE HONRARIAS RELACIONADAS AOS NOBRE VEREADOR, PARA FINS DE ANÁLISE QUANTO AOS LIMITES PREVISTOS NO ARTIGO 6º, DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 1º DE AGOSTO DE 2016. APÓS, PELO RETORNO A ESTA PROCURADORIA, PARA EMISSÃO DE NOSSO PARECER, NOS TERMOS DO ARTIGO 23, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
13/09/2021
09:31:11 		DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHO PARA QUE SEJAM ANEXADAS AS PLANILHAS NECESSÁRIAS.
15/09/2021
12:04:28 		PROCURADORIA ENCAMINHO PARA ANÁLISE DA PROPOSITURA, SEGUE ANEXA PLANILHA DE HOMENAGENS.
24/09/2021
14:59:26 		SECRETARIA LEGISLATIVA SR. SECRETÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO É VIÁVEL, NOS TERMOS DO PARECER Nº 286/2021, DESTA PROCURADORIA (ANEXO).
24/09/2021
17:18:49 		DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHAR À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA PARECERES REGIMENTAIS.
01/10/2021
15:12:22 		DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO ENCAMINHO PARA PAUTAÇÃO.
05/10/2021
10:14:50 		DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO NA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA - 30/09/2021, FOI SOLICITADA E APROVADA A PAUTA PELO ARTIGO 24 DO RI.
05/10/2021
10:23:11 		DIRETORIA LEGISLATIVA PAUTADO CONFORME INSTRUÇÕES PARA A 52ª S.O., DE 05/10/2021.
06/10/2021
11:17:06 		DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO NA 52ª S.O., DE 05/10/2021, O PROJETO FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO ÚNICA E APROVADO. A DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO: PARA PROVIDENCIAR O AUTÓGRAFO, CONFORME FLS. 01. ADEMAIS, SOLICITO QUE SEJA CERTIFICADO NOS AUTOS O SERVIDOR QUE ELABOROU O RESPECTIVO AUTÓGRAFO, BEM COMO QUEM O CONFERIU.
07/10/2021
17:23:20 		DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO DECRETO Nº16/2021 CONCLUÍDO E ENCAMINHO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ASSINADO DIGITALMENTE ITALIA BEZZI PASQUARELLI TODINI REG. 17.531-5 DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO
08/10/2021
10:04:17 		DIRETORIA LEGISLATIVA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO/D.O. FOI ENCAMINHADO VIA E-MAIL AO D.O O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PARA A DEVIDA PROVIDÊNCIA. ASSINADO DIGITALMENTE CLAUDIO QUINTILIANO CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
13/10/2021
11:50:11 		DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO FOI PUBLICADO NO D.O DE 13/10/2021 O DECRETO LEGISLATIVO Nº 16 DE 05/10/2021, HÁ ERRO MATERIAL DE PUBLICAÇÃO AO ANO DO REFERIDO DECRETO. A DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO: PARA CONFERÊNCIA DA PUBLICAÇÃO. ASSINADO DIGITALMENTE CLAUDIO QUINTILIANO CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
13/10/2021
17:09:19 		DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO CONFERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO CONCLUÍDA. HÁ ÓBICE, ANEXO OFÍCIO DE RETIFICAÇÃO DO ANO DO PDL, PARA CONSTAR PDL Nº 19/2021. ASSINADO DIGITALMENTE ITALIA BEZZI PASQUARELLI TODINI REG. 17.531-5
14/10/2021
09:57:12 		DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO FOI PUBLICADO NO D.O DE 14/10/2021 A RETIFICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/10/2021. A DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO: PARA CONFERÊNCIA DA PUBLICAÇÃO. ASSINADO DIGITALMENTE CLAUDIO QUINTILIANO CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
14/10/2021
13:05:00 		DIRETORIA LEGISLATIVA CONFERENCIA DE PUBLICAÇÃO CONCLUÍDA. NÃO HÁ ÓBICE. ASSINADO DIGITALMENTE ITALIA BEZZI PASQUARELLI TODINI REG. 17531-5
14/10/2021
14:50:03 		DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO ENCAMINHO PARA PROVIDÊNCIAS QUANTO À ENTREGA DA COMENDA.
18/10/2021
14:59:45 		DIVISÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL ENCAMINHO PARA ATENDIMENTO DO SOLICITADO À FOLHA 33.
31/01/2022
17:47:28 		DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INFORMAMOS QUE O EVENTO FOI REALIZADO COM SUCESSO EM 29/11/2021 A PARTIR DAS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DR. OSWALDO CARVALHO DE ROSIS. JOSÉ HENRIQUES 33902-8 CHEFE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL
04/02/2022
19:51:08 		SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EVENTO REALIZADO. LILIAM FERNANDES, DIRETORA DE COMUNICAÇÃO.
03/08/2022
13:41:09 		DIVISÃO DE ARQUIVO PÚBLICO PELO ARQUIVAMENTO.
22/08/2022
15:52:17 		DIVISÃO DE ARQUIVO PÚBLICO APÓS REVISAR O PROCESSO PARA PROCEDER AO ARQUIVAMENTO, CONSTATOU-SE ERRO DE NUMERAÇÃO NA PÁGINA 20 (FOI NUMERADA COMO 15) .PARA CORRIGIR ESSE ERRO, RENUMEROU-SE TODAS AS PÁGINAS DALI EM DIANTE. A SEQUÊNCIA CORRETA FICOU DA SEGUINTE FORMA: FLS 20 A 42. ASSINADO DIGITALMENTE LUCAS DE OLIVEIRA ARAÚJO RF: 33.797-2