Voltar

Atenção: Este (a) Projeto de Lei foi transformado(a) no Projeto de Lei Complementar Nº 15/2021 [Processo Nº 1111/2020]

Projeto de Lei - Nº 181/2020 [Processo Nº 1111/2020]
Número: 181/2020
Data: 06/10/2020
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Divisão de Arquivo Público
Classificação: Comércio e Serviços
Ementa: Proíbe o comércio de cobre queimado no município de Santos, e da outras providências. (Transformado no P.L.C. nº 15/2021 na 11ª S.O., em 09/03/2021).

Tramitação

DATA LOCAL DESPACHO ARQUIVO  
06/10/2020
20:01:20 		SESSÃO ORDINÁRIA PROJETO LIDO NA 63ª S.O., EM 06/10/2020.
06/10/2020
20:10:15 		SECRETARIA LEGISLATIVA PROJETO LIDO NA 63ª S.O. DE 06/10/2020. ENCAMINHO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
07/10/2020
11:56:34 		PROCURADORIA PARA ANÁLISE.
08/10/2020
16:55:16 		SECRETARIA LEGISLATIVA SENHOR SECRETÁRIO, O PROJETO DE LEI É VIÁVEL, SOB O ASPECTO JURÍDICO, NOS TERMOS DO PARECER DO I. PROCURADOR.
13/10/2020
17:03:47 		DIRETORIA LEGISLATIVA PARA PROVIDÊNCIAS.
13/10/2020
17:10:24 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES ENCAMINHE À CCJ, CMADS E CFO.
14/10/2020
16:13:40 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ ENCAMINHO PARA EXARAR PARECER.
14/10/2020
16:48:02 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CCJ ENCAMINHA-SE PARA AVOCAR OU DESIGNAR RELATOR.
21/10/2020
14:32:43 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ RECEBIDO.
17/11/2020
09:14:47 		GABINETE DO 3º MEMBRO DA CCJ ENCAMINHA-SE PARA ASSINATURA DE PARECER.
25/11/2020
16:11:08 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ RECEBIDO.
25/11/2020
16:11:27 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CCJ ENCAMINHA-SE PARA ASSINATURA DE PARECER.
08/12/2020
15:36:55 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ RECEBIDO.
08/12/2020
15:41:00 		GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA CCJ ENCAMINHA-SE PARA ASSINATURA DE PARECER.
11/12/2020
14:17:27 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ RECEBIDO.
11/12/2020
14:42:40 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES ENCAMINHA-SE COM PARECER Nº 316/2020, ANEXADO ÀS FLS. 20/23.
15/12/2020
12:06:06 		DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHO PARA PAUTAÇÃO, TENDO EM VISTA O SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CCJ.
21/12/2020
10:02:06 		DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL ARQUIVE-SE, COM FULCRO NO ARTIGO 103 DO R.I..
28/01/2021
16:46:55 		DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHO A PEDIDO
29/01/2021
15:12:30 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES ENCAMINHO PARA ANEXAÇÃO DO PROCESSO Nº 1389/2020 (PL Nº 59/2020), APÓS ENCAMINHE À CCJ PARA ANÁLISE DAS PROPOSIÇÕES.
01/02/2021
12:03:02 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ INFORMO QUE ANEXEI A ESTE PROCESSO O DE Nº 1389, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 108 DO R. I., UMA VEZ QUE AMBOS VERSAM SOBRE MATÉRIA SEMELHANTE. À CCJ, ENCAMINHO PARA ANÁLISE DAS PROPOSITURAS.
01/02/2021
15:06:27 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CCJ AO GABINETE DO PRESIDENTE DA C.C.J. (BENEDITO FURTADO DE ANDRADE) PARA AVOCAR OU DESIGNAR RELATOR. COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA O BIÊNIO DE 2021/2022: PRESIDENTE: BENEDITO FURTADO DE ANDRADE VICE-PRESIDENTE: CARLOS TEIXEIRA FILHO 3º MEMBRO: BRUNO GALOTI ORLANDI
05/02/2021
14:24:01 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ RECEBIDO.
11/02/2021
11:26:39 		GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA CCJ ENCAMINHO PARA ASSINATURA DE PARECER.
12/02/2021
11:37:02 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ RECEBIDO.
12/02/2021
11:40:11 		GABINETE DO 3º MEMBRO DA CCJ ENCAMINHA-SE PARA ASSINATURA DE PARECER.
22/02/2021
17:26:26 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ RECEBIDO.
22/02/2021
17:27:45 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CCJ ENCAMINHA-SE PARA ASSINATURA DE PARECER.
25/02/2021
11:11:15 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ RECEBIDO.
25/02/2021
11:24:58 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES ENCAMINHA-SE COM PARECER Nº 40/2021, ANEXADO ÀS FLS. 34/36.
26/02/2021
15:46:46 		DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHO COM PARECER EXARADO (CCJ - FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO).
26/02/2021
16:24:13 		DIRETORIA LEGISLATIVA - AGUARDANDO PAUTAÇÃO AGUARDANDO PAUTAÇÃO COM OS SEGUINTES PARECERES: C.C.J. FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO.
09/03/2021
10:41:57 		DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO PAUTAR PARA A 11ª S.O., DE 09/03/2021.
09/03/2021
10:42:35 		DIRETORIA LEGISLATIVA FOI PAUTADO CONFORME INSTRUÇÕES PARA A 11ª S.O DE 09/03/21, A PRESENTE PROPOSITURA EM DISCUSSÃO PRELIMINAR.
11/03/2021
11:24:15 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES NA 11ª S.O., DE 09/03/2021, O PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO DA CCJ FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO PRELIMINAR E APROVADO. A PROPOSITURA RETORNA AS COMISSÕES PARA ANÁLISE. A DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES: ENCAMINHE À CMADS, CAPMIC E CFO.
17/03/2021
11:42:42 		COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMADS ENCAMINHO PARA EXARAR PARECER.
17/03/2021
14:31:27 		VEREADOR FABRICIO CARDOSO DE OLIVEIRA SEGUE PARA DESIGNAR RELATOR.
19/03/2021
14:20:36 		COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMADS EM RETORNO.
08/04/2021
10:42:14 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES SEGUE PARA ENCAMINHAMENTO À DIVISÃO DE REGISTROS E REVISÕES PARA A TRANSFORMAÇÃO DE PL EM PLC, APÓS APROVAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO DA CCJ NA 11ª S. O, EM 9/03/2021 (FLS. 34/36).
08/04/2021
10:43:48 		DIVISÃO DE REGISTROS E REVISÕES SEGUE PARA TRANSFORMAR ESTE PL EM PLC, APÓS APROVAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO DA CCJ NA 11ª S. O, EM 9/03/2021 (FLS. 34/36).
08/04/2021
13:53:31 		PROPOSITURA TRANSFORMADA PROVIDENCIADA A TRANSFORMAÇÃO DO P.L.. Nº 180/2020 EM P.L.C. Nº 15/2021, CONFORME INSTRUÇÕES. BÁRBARA EMANUELLE PENHA MENDES CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS E REVISÕES RF. 33773-3