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Atenção: Este (a) Projeto de Lei foi anexado(a) no Projeto de Lei Nº 24/2022 [Processo Nº 239/2022]

Projeto de Lei - Nº 110/2023 [Processo Nº 723/2023]
Número: 110/2023
Data: 25/05/2023
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Divisão de Arquivo Público
   
Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação do Programa Jovem Empreendedor no Município de Santos e dá outras providências.

Tramitação

DATA LOCAL DESPACHO ARQUIVO  
25/05/2023
17:31:20
SESSÃO ORDINÁRIA PROJETO APRESENTADO NA 31ª S.O., DE 25/05/2023.
26/05/2023
08:25:49
SECRETARIA LEGISLATIVA ENCAMINHO O PROJETO LIDO NA 31ª S.O., DE 25/05/2023, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS. (ASSINADO DIGITALMENTE) LENILSON DA SILVA DIVISÃO DE REGISTROS E REVISÕES RF. 38323-2
26/05/2023
09:08:56
PROCURADORIA ENCAMINHO PARA ANÁLISE.
26/05/2023
10:37:26
PROCURADOR 03 ENCAMINHO.
05/06/2023
14:35:44
PROCURADORIA SRA. PROCURADORA-CHEFE, ENCAMINHO PARECER PARA ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO. (ASSINADO DIGITALMENTE) THAYANE MAIO BENEVIDES DOS SANTOS PROCURADORA
07/06/2023
14:31:58
SECRETARIA LEGISLATIVA SR. SECRETÁRIO, O PROJETO DE LEI É INVIÁVEL, NOS TERMOS DO PARECER Nº 198/2023, DESTA PROCURADORIA,QUE ORA APROVO E ANEXO.
07/06/2023
16:01:06
DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHAR À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA PARECERES REGIMENTAIS
12/06/2023
15:11:02
DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES ENCAMINHE AO AUTOR PARA ATENDER AO ART. 23-A DO RI. CASO OPTE PELO PROSSEGUIMENTO REMETA À CECT, CFO E CCJ.
14/06/2023
17:34:13
GABINETE DO AUTOR DA PROPOSITURA - RUI SERGIO GOMES DE ROSIS ANTE O PARECER CONTRÁRIO EXARADO PELA PROCURADORIA (FLS.09/19), ENCAMINHAMOS ESTE PROCESSO AO NOBRE VEREADOR RUI DE ROSIS, AUTOR DA PROPOSITURA EM REFERÊNCIA, PARA QUE OPTE PELO SEU ARQUIVAMENTO OU PELA CONTINUIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO. (ASSINADO DIGITALMENTE) JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO R.F. 35.335-9 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
21/06/2023
11:57:07
DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES EM RETORNO COM MANIFESTAÇÃO PELA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO. (ASSINADO DIGITALMENTE) JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO R.F. 35.335-9 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
21/06/2023
11:59:00
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CECT ENCAMINHO PARA EXARAR PARECER. (ASSINADO DIGITALMENTE) JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO R.F. 35.335-9 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
22/06/2023
10:42:00
GABINETE DO PRESIDENTE DA CECT ENCAMINHO AO VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR, PRESIDENTE DA CECT, PARA AVOCAR A RELATORIA, OU DESIGNAR A VEREADORA TELMA SANDRA AUGUSTO DE SOUZA (VICE-PRESIDENTE) OU O VEREADOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES MARTINS (3º MEMBRO) COMO RELATOR. (ASSINADO DIGITALMENTE) CRISTINA APARECIDA DOMINGOS SANTOS SILVA RF. 38.311-7 ANALISTA EM GESTÃO PÚBLICA
27/06/2023
16:16:21
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CECT EM RETORNO, COM RELATORIA DESIGNADA AO VEREADOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES MARTINS, 3º MEMBRO DA CECT. PEDRO APARECIDO TAVARES DA COSTA ASSISTENTE LEGISLATIVO DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
30/06/2023
12:29:04
DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES ENCAMINHO À DAC O PROJETO DE LEI Nº 110/2023 (PROCESSO 723/2023), DE AUTORIA DO VEREADOR RUI SÉRGIO DE ROSIS, PARA ANEXAÇÃO AO P.L. Nº 24/2022 (PROCESSO 239/2022) UMA VEZ QUE AMBOS VERSAM SOBRE MATÉRIA SEMELHANTE. (ASSINADO DIGITALMENTE) CRISTINA APARECIDA DOMINGOS SANTOS SILVA RF. 38.311-7 ANALISTA EM GESTÃO PÚBLICA
03/07/2023
15:18:28
DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES INFORMO QUE ANEXEI ESTE PROCESSO AO DE Nº 239/2022, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 108 DO R.I., UMA VEZ QUE AMBOS VERSAM SOBRE MATÉRIA SEMELHANTE. (ASSINADO DIGITALMENTE) JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO R.F. 35.335-9 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES