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Atenção: Este (a) Projeto de Lei foi anexado(a) no Projeto de Lei Nº 24/2022 [Processo Nº 239/2022]

Projeto de Lei - Nº 245/2022 [Processo Nº 1064/2022]
Número: 245/2022
Data: 23/08/2022
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Divisão de Arquivo Público
   
Ementa: Dispõem sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre alimentação saudável nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Santos.

Tramitação

DATA LOCAL DESPACHO ARQUIVO  
23/08/2022
17:55:45
SESSÃO ORDINÁRIA PROJETO APRESENTADO NA 47ª S.O., DE 23/08/2022.
23/08/2022
19:03:41
SECRETARIA LEGISLATIVA ENCAMINHO PROJETO LIDO NA 47ª S.O., DE 23/08/2022, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS. BÁRBARA EMANUELLE PENHA MENDES CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS E REVISÕES RF. 33773-3
24/08/2022
15:03:45
PROCURADORIA ENCAMINHO PARA ANALISE. ASSINADO DIGITALMENTE CLAUDIO QUINTILIANO CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
12/09/2022
11:22:52
SECRETARIA LEGISLATIVA SR. SECRETÁRIO, O PROJETO DE LEI É INVIÁVEL, NOS TERMOS DO PARECER Nº 351/2022, DESTA PROCURADORIA (ANEXO).
12/09/2022
14:37:50
DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHAR À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA PARECERES REGIMENTAIS.
13/09/2022
12:50:12
DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES ENCAMINHE AO AUTOR PARA ATENDER AO ART. 23-A DO RI. CASO OPTE PELO PROSSEGUIMENTO REMETA À CS, CECT, CFO E CCJ.
16/09/2022
17:05:05
GABINETE DO AUTOR DA PROPOSITURA - RUI SERGIO GOMES DE ROSIS ANTE O PARECER CONTRÁRIO EXARADO PELA PROCURADORIA (FLS.05/12), ENCAMINHAMOS ESTE PROCESSO AO NOBRE VEREADOR RUI DE ROSIS, AUTOR DA PROPOSITURA EM REFERÊNCIA, PARA QUE OPTE PELO SEU ARQUIVAMENTO OU PELA CONTINUIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO. (ASSINADO DIGITALMENTE) JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO R.F. 35.335-9 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
21/09/2022
17:28:34
DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES EM RETORNO COM MANIFESTAÇÃO PELO PROSSEGUIMENTO DA PROPOSITURA. (ASSINADO DIGITALMENTE) JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO R.F. 35.335-9 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
21/09/2022
17:31:46
COMISSÃO DE SAÚDE- CS ENCAMINHO PARA EXARAR PARECER. (ASSINADO DIGITALMENTE) JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO R.F. 35.335-9 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
17/10/2022
16:59:35
GABINETE DO PRESIDENTE DA CS ENCAMINHO À VEREADORA TELMA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CS) PARA AVOCAR A RELATORIA, OU DESIGNAR O VEREADOR ADEMIR PESTANA (VICE PRESIDENTE), OU O VEREADOR JOÃO NERI (3º MEMBRO) COMO RELATOR. ANDRÉ DA CONCEIÇÃO SANTOS ANALISTA FINANCEIRO DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
19/10/2022
10:17:10
COMISSÃO DE SAÚDE- CS RETORNO. RELATORIA DESIGNADA AO VEREADOR JOÃO NERI.
14/04/2023
14:26:17
DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES ENCAMINHO A PEDIDO. ANDRÉ DA CONCEIÇÃO SANTOS ANALISTA FINANCEIRO DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
24/04/2023
10:57:55
DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES INFORMO QUE ANEXEI ESTE PROCESSO AO DE Nº 239/2022, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 108 DO R.I., UMA VEZ QUE AMBOS VERSAM SOBRE MATÉRIA SEMELHANTE. (ASSINADO DIGITALMENTE) JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO R.F. 35.335-9 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES