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Projeto de Lei - Nº 150/2023 [Processo Nº 877/2023]
Número: 150/2023
Data: 29/06/2023
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Diretoria Legislativa - Prazo Para Sanção/Veto
   
Ementa: Denomina Athanazildo Corrêa Neto (Tanah Corrêa) o palco do Teatro Municipal Braz Cubas.

Tramitação

DATA LOCAL DESPACHO ARQUIVO  
29/06/2023
17:31:36 		SESSÃO ORDINÁRIA PROJETO APRESENTADO NA 40ª S.O., DE 29/06/2023.
29/06/2023
18:23:53 		SECRETARIA LEGISLATIVA ENCAMINHO PROJETO LIDO NA 40ª S.O., DE 29/06/2023, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS. BÁRBARA EMANUELLE PENHA MENDES CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS E REVISÕES RF. 33773-3
30/06/2023
09:30:25 		PROCURADORIA ENCAMINHO PARA ANÁLISE.
30/06/2023
11:17:39 		PROCURADOR 04 ENCAMINHO
07/07/2023
09:16:19 		PROCURADORIA SRA. PROCURADORA-CHEFE, SEGUE PARECER PARA APROVAÇÃO.
11/07/2023
17:14:50 		SECRETARIA LEGISLATIVA SR. SECRETÁRIO, O PROJETO DE LEI É VIÁVEL, NOS TERMOS DO PARECER Nº 282/2023, DESTA PROCURADORIA, QUE ORA APROVO E ANEXO.
12/07/2023
16:50:37 		DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHO PARA PROVIDÊNCIAS.
13/07/2023
11:15:52 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES ENCAMINHE À CC E CCJ.
19/07/2023
10:59:03 		COMISSÃO DE CULTURA - CC ENCAMINHO PARA EXARAR PARECER. (ASSINADO DIGITALMENTE) JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO R.F. 35.335-9 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
20/07/2023
10:23:14 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CC AO PRESIDENTE DA CC, ENCAMINHO PARA AVOCAR OU DESIGNAR RELATOR. --- COMPOSIÇÃO CC 2021-2022 PRESIDENTE: FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA VICE-PRESIDENTE: EDIVALDO FERNANDES MENEZES 3º MEMBRO: TELMA SANDRA AUGUSTO DE SOUZA (ASSINADO DIGITALMENTE) LUCAS CALDAS DE CARVALHO ANALISTA URBANO R.F. 33.795-6 DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
08/08/2023
11:12:15 		COMISSÃO DE CULTURA - CC EM RETORNO, COM RELATORIA AVOCADA PELO VEREADOR FRANCISCO NOGUEIRA. (ASSINADO DIGITALMENTE) LUCAS CALDAS DE CARVALHO ANALISTA URBANO R.F. 33.795-6 DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
29/09/2023
11:03:49 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CC ENCAMINHO AO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CULTURA E RELATOR, O PARECER Nº 36/2023 PARA APRECIAÇÃO E ASSINATURA. (ASSINADO DIGITALMENTE) CRISTINA APARECIDA DOMINGOS SANTOS SILVA RF. 38.311-7 ANALISTA EM GESTÃO PÚBLICA
25/10/2023
16:25:17 		COMISSÃO DE CULTURA - CC PROCESSO RECEBIDO. PEDRO APARECIDO TAVARES DA COSTA ASSISTENTE LEGISLATIVO DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
25/10/2023
16:26:59 		GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA CC ENCAMINHO PARA ASSINATURA DO PARECER AO VEREADOR EDIVALDO FERNANDES MENEZES, VICE-PRESIDENTE DA CC. PEDRO APARECIDO TAVARES DA COSTA ASSISTENTE LEGISLATIVO DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
07/11/2023
11:35:14 		COMISSÃO DE CULTURA - CC PROCESSO RECEBIDO. (ASSINADO DIGITALMENTE) SUELEN ROEDEL PATRIANI ANALISTA URBANA RF 38.345-5 DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
07/11/2023
11:38:13 		GABINETE DO 3º MEMBRO DA CC À VEREADORA TELMA SANDRA AUGUSTO DE SOUZA, ENCAMINHO PARA ASSINATURA DO PARECER. (ASSINADO DIGITALMENTE) SUELEN ROEDEL PATRIANI ANALISTA URBANA RF 38.345-5 DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
06/03/2024
17:01:19 		COMISSÃO DE CULTURA - CC RCEBIDO. PEDRO APARECIDO TAVARES DA COSTA ASSISTENTE LEGISLATIVO DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
06/03/2024
17:04:10 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES À DAC, ENCAMINHO PARECER Nº 36/2023, ASSINADO PELOS MEMBROS DA CC, E ANEXADO ÀS FLS. 24-27. PEDRO APARECIDO TAVARES DA COSTA ASSISTENTE LEGISLATIVO DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
07/03/2024
17:14:17 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ ENCAMINHO PARA EXARAR PARECER. (ASSINADO DIGITALMENTE) JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO R.F. 35.335-9 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
08/03/2024
07:58:10 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CCJ ENCAMINHO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA CCJ (ADILSON DOS SANTOS JUNIOR) PARA AVOCAR OU DESIGNAR RELATOR. COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA O BIÊNIO DE 2023/2024: PRESIDENTE: ADILSON DOS SANTOS JUNIOR VICE-PRESIDENTE: ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA 3º MEMBRO: FABRÍCIO CARDOSO DE OLIVEIRA ASSINADO DIGITALMENTE CYNTHIA FAGUNDES DE OLIVEIRA PIMENTEL ANALISTA JURÍDICA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
15/03/2024
11:57:50 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ DESIGNO AO VICE - PRESIDENTE DESTA COMISSÃO PARA RELATAR. ASSINADO DIGITALMENTE, VEREADOR ADILSON JÚNIOR.
18/03/2024
16:31:32 		GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA CCJ ENCAMINHO PARA ASSINATURA DE PARECER. (ASSINADO DIGITALMENTE) MARIA LUIZA JUSTO NASCIMENTO ANALISTA JURÍDICA RF 33772-5
25/03/2024
14:16:24 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ PROCESSO RECEBIDO. PEDRO APARECIDO TAVARES DA COSTA ASSISTENTE LEGISLATIVO DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
25/03/2024
14:18:02 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CCJ ENCAMINHO PARA ASSINATURA DO PARECER Nº 106/2024 AO VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR (PRESIDENTE). PEDRO APARECIDO TAVARES DA COSTA ASSISTENTE LEGISLATIVO DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
26/03/2024
10:43:17 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ PARECER ASSINADO. ASSINADO DIGITALMENTE, VEREADOR ADILSON
26/03/2024
11:12:38 		GABINETE DO 3º MEMBRO DA CCJ ENCAMINHO PARA ASSINATURA DE PARECER. ASSINADO DIGITALMENTE CYNTHIA FAGUNDES DE OLIVEIRA PIMENTEL ANALISTA JURÍDICA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
02/04/2024
17:15:43 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ RECEBIDO. (ASSINADO DIGITALMENTE) MARIA LUIZA JUSTO NASCIMENTO ANALISTA JURÍDICA RF 33772-5
02/04/2024
17:33:57 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES ENCAMINHO PARA PROSSEGUIMENTO, TENDO EM VISTA O PARECER FAVORÁVEL, EXARADO PELA CCJ. (ASSINADO DIGITALMENTE) MARIA LUIZA JUSTO NASCIMENTO ANALISTA JURÍDICA RF 33772-5
04/04/2024
11:15:16 		DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHO PARA PAUTAÇÃO, INFORMANDO QUE O PROJETO RECEBEU PARECERES DAS SEGUINTES COMISSÕES: CC E CCJ. (ASSINADO DIGITALMENTE) JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO R.F. 35.335-9 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
05/04/2024
09:31:56 		DIRETORIA LEGISLATIVA - AGUARDANDO PAUTAÇÃO AGUARDANDO PAUTAÇÃO COM OS SEGUINTES PARECERES: C.C. FAVORÁVEL - C.C.J. FAVORÁVEL.
07/05/2024
14:21:03 		DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO ENCAMINHO PARA PAUTAÇÃO.
07/05/2024
14:21:57 		DIRETORIA LEGISLATIVA PAUTADO CONFORME INSTRUÇÕES PARA A 26ª S.O., DE 07/05/2024, EM 1ª DISCUSSÃO.
08/05/2024
11:55:57 		DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO NA 26ª S.O., DE 07/05/2024, OS PARECERES DA CC (FAVORÁVEL) E CCJ (FAVORÁVEL) FORAM COLOCADOS EM DISCUSSÃO E APROVADOS. EM SEGUIDA, O PROJETO FOI COLOCADO EM 1ª DISCUSSÃO E APROVADO, ARTIGO POR ARTIGO. À DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO: PARA PAUTAÇÃO.
09/05/2024
09:51:42 		DIRETORIA LEGISLATIVA PAUTADO CONFORME INSTRUÇÕES PARA A 27ª S.O., DE 09/05/2024, EM 2ª DISCUSSÃO.
10/05/2024
13:56:32 		DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO NA 27ª S.O., DE 09/05/2024, O PROJETO FOI COLOCADO EM 2ª DISCUSSÃO E APROVADO, EM GLOBO. A DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO: PARA PROVIDENCIAR O AUTÓGRAFO, CONFORME FLS. 01. ADEMAIS, SOLICITO QUE SEJA CERTIFICADO NOS AUTOS O SERVIDOR QUE ELABOROU O RESPECTIVO AUTÓGRAFO, BEM COMO QUEM O CONFERIU.
15/05/2024
10:35:28 		DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO OFÍCIO Nº 1.929/2024 E AUTÓGRAFO ELABORADOS POR FERNANDO E CONFERIDOS POR CALIEL/SHIRLEY. ENCAMINHO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ASSINADO DIGITALMENTE SHIRLEY AUGUSTA FURQUIM DE CAMARGO - REG. 19.931-5 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO

15/05/2024
15:32:16 		DIRETORIA LEGISLATIVA - PRAZO PARA SANÇÃO/VETO FOI ENCAMINHADO VIA E-MAIL AO EXECUTIVO O AUTÓGRAFO PARA A DEVIDA PROVIDÊNCIA. ASSINADO DIGITALMENTE CLAUDIO QUINTILIANO CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO