Voltar


Projeto de Decreto Legislativo - Nº 53/2022 [Processo Nº 1568/2022]
Número: 53/2022
Data: 06/12/2022
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Divisão de Arquivo Público
   
Ementa: Confere Medalha de Honra ao Mérito Braz Cubas à Senhora Cristina Abreu da Rocha Barletta e dá outras providências.

Tramitação

DATA LOCAL DESPACHO ARQUIVO  
06/12/2022
18:02:15 		SESSÃO ORDINÁRIA PROJETO APRESENTADO NA 74ª S.O., DE 06/12/2022.
06/12/2022
18:29:21 		SECRETARIA LEGISLATIVA PROJETO LIDO NA 74ª S.O., DE 06/12//2022. ENCAMINHO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS, JUNTAMENTE COM A RELAÇÃO DE VEREADORES QUE SUBSCREVERAM O DOCUMENTO NA INICIAL (FOLHA 03). BÁRBARA EMANUELLE PENHA MENDES CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS E REVISÕES RF. 33773-3
07/12/2022
09:30:38 		DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO ENCAMINHO PARA QUE SEJA ANEXADA PLANILHA DE HOMENAGENS DO VEREADOR.
07/12/2022
11:24:22 		SECRETARIA LEGISLATIVA FOI ANEXADA A PLANILHA DO VEREADOR. ASSINADO DIGITALMENTE CLAUDIO QUINTILIANO CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
07/12/2022
14:11:02 		PROCURADORIA ENCAMINHO PARA ANÁLISE.
12/12/2022
17:22:36 		SECRETARIA LEGISLATIVA SR. SECRETÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ATENDE AO REQUISITO DO MÍNIMO DE ASSINATURAS DOS VEREADORES PARA A SUA PROPOSITURA (ART. 4º, PRIMEIRA PARTE, RES. 10/2016) E SE ENCONTRA DENTRO DO LIMITE DE HOMENAGENS DO VEREADOR PARA A LEGISLATURA (ART. 6º, RES. 10/2016), NO ENTANTO, PARA SUA APROVAÇÃO, ALÉM DO QUÓRUM QUALIFICADO DE 2/3 DOS SENHORES VEREADORES, É NECESSÁRIO AVERIGUAR-SE, PREVIAMENTE, O REQUISITO PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 1º DE AGOSTO DE 2016 (INCLUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 8/2019), QUE SE ENCONTRA AUSENTE NO CASO EM TELA, SEM O QUAL O PROJETO NÃO PODERÁ SER APROVADO, CONFORME DESTACADO NO PARECER Nº 543/2022, DESTA PROCURADORIA (ANEXO), VÍCIO QUE PODE SER SANADO NO CURSO DO PROCEDIMENTO, COM A RESPECTIVA JUNTADA DOS DOCUMENTOS.
13/12/2022
09:39:59 		DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHAR À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA PARECERES REGIMENTAIS.
13/12/2022
11:05:23 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES ENCAMINHE AO AUTOR PARA ATENDER AO ART. 23-A DO RI. CASO OPTE PELO PROSSEGUIMENTO REMETA À CCJ E CFO..
21/12/2022
09:45:43 		GABINETE DO AUTOR DA PROPOSITURA - RUI SERGIO GOMES DE ROSIS ANTE O PARECER CONTRÁRIO EXARADO PELA PROCURADORIA (FLS.09/13), ENCAMINHAMOS ESTE PROCESSO AO NOBRE VEREADOR RUI DE ROSIS, AUTOR DA PROPOSITURA EM REFERÊNCIA, PARA QUE OPTE PELO SEU ARQUIVAMENTO OU PELA CONTINUIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO. (ASSINADO DIGITALMENTE) JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO R.F. 35.335-9 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
06/02/2023
14:38:49 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES RECEBIDO COM MANIFESTAÇÃO PELA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO. (ASSINADO DIGITALMENTE) JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO R.F. 35.335-9 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
06/02/2023
14:41:18 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ ENCAMINHO PARA EXARAR PARECER. (ASSINADO DIGITALMENTE) JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO R.F. 35.335-9 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
06/02/2023
16:18:56 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CCJ ENCAMINHO PARA AVOCAR OU DESIGNAR RELATOR.
24/02/2023
10:38:49 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ RECEBIDO.
24/02/2023
10:39:48 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES ENCAMINHO A PEDIDO.
24/02/2023
10:58:09 		DIRETORIA LEGISLATIVA CONSIDERANDO A PAUTAÇÃO DO PROJETO PELO ARTIGO 24 DO RI, ENCAMINHO PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO. (ASSINADO DIGITALMENTE) JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO R.F. 35.335-9 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
24/02/2023
11:14:40 		DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO TENDO EM VISTA O PEDIDO DE PAUTAÇÃO PELO ARTIGO 24 DO R.I., NA 6ª S.O., DE 23/02/2023, ENCAMINHO PARA A PAUTAÇÃO.
28/02/2023
10:49:06 		DIRETORIA LEGISLATIVA PAUTADO CONFORME INSTRUÇÕES PARA A 7ª S.O., DE 28/07/2023, EM DISCUSSÃO ÚNICA.
01/03/2023
11:09:30 		DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO NA 7ª S.O., DE 28/02/2023, O PROJETO FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO ÚNICA E APROVADO. A DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO: PARA PROVIDENCIAR O AUTÓGRAFO, CONFORME FLS. 01. ADEMAIS, SOLICITO QUE SEJA CERTIFICADO NOS AUTOS O SERVIDOR QUE ELABOROU O RESPECTIVO AUTÓGRAFO, BEM COMO QUEM O CONFERIU.
02/03/2023
14:58:10 		DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 ELABORADO POR SHIRLEY, CONFERIDO E CONCLUÍDO POR ITALIA. ENCAMINHO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ASSINADO DIGITALMENTE ITALIA BEZZI PASQUARELLI TODINI- REG. 17.531-5 DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO
03/03/2023
11:36:10 		DIRETORIA LEGISLATIVA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO/D.O. FOI ENCAMINHADO VIA E-MAIL AO D.O PARA A DEVIDA PROVIDÊNCIA. ASSINADO DIGITALMENTE CLAUDIO QUINTILIANO CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
07/03/2023
14:40:36 		DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO FOI PUBLICADO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 05 DE 03/03/2023 NO D.O DE 06/03/2023. A DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO: PARA CONFERÊNCIA DA PUBLICAÇÃO. ASSINADO DIGITALMENTE CLAUDIO QUINTILIANO CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
08/03/2023
14:42:21 		DIRETORIA LEGISLATIVA CONFORME SOLICITADO NA PÁGINA 33, CONFERIDO POR SHIRLEY, NÃO HÁ ÓBICE. PARA PROSSEGUIMENTO. SHIRLEY AUGUSTA FURQUIM DE CAMARGO CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO DO LEGISLATIVO
08/03/2023
16:12:27 		DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO ENCAMINHO PARA O PROSSEGUIMENTO QUANTO A HOMENAGEM.
09/03/2023
14:05:34 		DIVISÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL PARA AGENDAMENTO. RUI DARCI VILELA ALVES COSTA JÚNIOR DIRETOR DE COMUNICAÇÃO
11/04/2023
15:03:21 		DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INFORMAMOS QUE O EVENTO FOI REALIZADO COM SUCESSO EM 29/03/2023, A PARTIR DAS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DR. OSWALDO CARVALHO DE ROSIS. JOSÉ HENRIQUES CHEFE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL CMS
17/04/2023
17:34:54 		SECRETARIA DE GESTÃO PELO ARQUIVAMENTO. RUI DARCI COSTA JÚNIOR DIRETOR DE COMUNICAÇÃO
18/04/2023
13:49:30 		SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SRA. SECRETÁRIA, ENCAMINHO OS AUTOS PARA ARQUIVAMENTO. RESPEITOSAMENTE, LEANDRO BOTELHO CORREIA ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS RF 38.324-0
22/06/2023
14:14:26 		DIVISÃO DE ARQUIVO PÚBLICO ARQUIVE-SE, CONFORME ÀS FLS 39. BRUNO ESMÉRIO NEVES SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO (ASSINATURA DIGITAL)
28/07/2023
11:11:36 		DIVISÃO DE ARQUIVO PÚBLICO RECEBIDO E ARQUIVADO. ASSINADO DIGITALMENTE LUCAS DE OLIVEIRA ARAÚJO AUXILIAR LEGISLATIVO RF:33.797-2