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Projeto de Decreto Legislativo - Nº 35/2023 [Processo Nº 1251/2023]
Número: 35/2023


Data: 19/09/2023
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Divisão de Relações Públicas e Cerimonial
   
Ementa: Confere a Medalha de Honra ao Mérito Braz Cubas ao Doutor Fernando Reverendo Vidal Akaoui e dá outras providências.

Tramitação

DATA LOCAL DESPACHO ARQUIVO  
19/09/2023
18:05:25 		SESSÃO ORDINÁRIA PROJETO APRESENTADO NA 54ª S.O., DE 19/09/2023.
19/09/2023
19:39:40 		SECRETARIA LEGISLATIVA PROJETO LIDO NA 54ª S.O., DE 19/09/2023. ENCAMINHO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS, JUNTAMENTE COM A RELAÇÃO DE VEREADORES QUE SUBSCREVERAM O DOCUMENTO NA INICIAL (FOLHA 06). (ASSINADO DIGITALMENTE) LENILSON DA SILVA DIVISÃO DE REGISTROS E REVISÕES RF. 38323-2
20/09/2023
10:09:14 		DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO ENCAMINHO PARA QUE SEJA ANEXADA PLANILHA DE HOMENAGENS DO VEREADOR.
21/09/2023
14:13:14 		SECRETARIA LEGISLATIVA FOI ANEXADA A PLANILHA DO VEREADOR. ASSINADO DIGITALMENTE CLAUDIO QUINTILIANO CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
21/09/2023
15:02:34 		PROCURADORIA ENCAMINHO PARA ANÁLISE.
21/09/2023
15:54:56 		PROCURADOR 01 ENCAMINHO
25/09/2023
12:11:04 		PROCURADORIA SRA. PROCURADORA-CHEFE. ENCAMINHO-LHE, PARA ANÁLISE.
28/09/2023
16:51:37 		SECRETARIA LEGISLATIVA SR. SECRETÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO É VIÁVEL, NOS TERMOS DO PARECER Nº 473/2023, DESTA PROCURADORIA (ANEXO).
29/09/2023
17:00:58 		DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHAR À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA PARECERES REGIMENTAIS.
02/10/2023
15:31:40 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES ENCAMINHE À CCJ E CFO.
11/10/2023
09:18:39 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ ENCAMINHO PARA EXARAR PARECER. (ASSINADO DIGITALMENTE) JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO R.F. 35.335-9 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
11/10/2023
16:47:02 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CCJ ENCAMINHO AO PRESIDENTE DA CCJ, VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR, PARA AVOCAR/DESIGNAR. (ASSINADO DIGITALMENTE) JAQUELINE MARCO DO NASCIMENTO ANALISTA JURÍDICA
19/10/2023
14:33:43 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ RECEBIDO. ASSINADO DIGITALMENTE) MARIA LUIZA JUSTO NASCIMENTO ANALISTA JURÍDICA RF 33772-5
20/10/2023
08:55:34 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ ANEXADA CERTIDÃO NEGATIVA DE CONDENAÇÕES CÍVEIS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E INELEGIBILIDADE ÀS FLS. 25. ASSINADO DIGITALMENTE CYNTHIA FAGUNDES DE OLIVEIRA PIMENTEL ANALISTA JURÍDICA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
20/10/2023
10:39:02 		GABINETE DO 3º MEMBRO DA CCJ ENCAMINHO PARA ASSINATURA DE PARECER. ASSINADO DIGITALMENTE CYNTHIA FAGUNDES DE OLIVEIRA PIMENTEL ANALISTA JURÍDICA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
24/10/2023
09:09:56 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ PROCESSO RECEBIDO. PEDRO APARECIDO TAVARES DA COSTA ASSISTENTE LEGISLATIVO DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
24/10/2023
09:11:56 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CCJ ENCAMINHO PARA ASSINATURA DO PARECER AO VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR, PRESIDENTE DA CCJ. PEDRO APARECIDO TAVARES DA COSTA ASSISTENTE LEGISLATIVO DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
25/10/2023
16:56:18 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ PROCESSO RECEBIDO. PEDRO APARECIDO TAVARES DA COSTA ASSISTENTE LEGISLATIVO DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
25/10/2023
16:58:35 		GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA CCJ ENCAMINHO PARA ASSINATURA DO PARECER AO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA, VICE-PRESIDENTE DA CCJ. PEDRO APARECIDO TAVARES DA COSTA ASSISTENTE LEGISLATIVO DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
27/10/2023
09:38:54 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ PROCESSO RECEBIDO. PEDRO APARECIDO TAVARES DA COSTA ASSISTENTE LEGISLATIVO DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
27/10/2023
09:43:08 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES À DAC, ENCAMINHO PARECER Nº 378/2023, ASSINADO PELOS MEMBROS DA CCJ, E ANEXADO ÀS FLS. 32-34. PEDRO APARECIDO TAVARES DA COSTA ASSISTENTE LEGISLATIVO DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
01/11/2023
15:00:55 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ENCAMINHO PARA EXARAR PARECER. (ASSINADO DIGITALMENTE) JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO R.F. 35.335-9 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
06/11/2023
09:11:34 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CFO AO VEREADOR ADEMIR PESTANA (PRESIDENTE DA CFO) PARA AVOCAR A RELATORIA, OU DESIGNAR O VEREADOR FABRÍCIO CARDOSO (VICE PRESIDENTE), OU O VEREADOR PAULO MIYASIRO (3º MEMBRO) COMO RELATOR. (ASSINADO DIGITALMENTE) ANDRÉ DA CONCEIÇÃO SANTOS ANALISTA FINANCEIRO DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
09/11/2023
08:56:03 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO PROCESSO RECEBIDO, COM RELATORIA DESIGNADA AO VEREADOR FABRÍCIO CARDOSO DE OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE). PEDRO APARECIDO TAVARES DA COSTA ASSISTENTE LEGISLATIVO DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
17/11/2023
09:00:01 		GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA CFO ENCAMINHO PARA ASSINATURA DO PARECER (ASSINADO DIGITALMENTE) ANDRÉ DA CONCEIÇÃO SANTOS ANALISTA FINANCEIRO DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
23/11/2023
17:38:16 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO PROCESSO RECEBIDO. PEDRO APARECIDO TAVARES DA COSTA ASSISTENTE LEGISLATIVO DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
23/11/2023
17:52:55 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CFO ENCAMINHO PARA ASSINATURA DO PARECER AO VEREADOR ADEMIR PESTANA (PRESIDENTE). PEDRO APARECIDO TAVARES DA COSTA ASSISTENTE LEGISLATIVO DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
29/11/2023
14:02:18 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO PROCESSO RECEBIDO. PEDRO APARECIDO TAVARES DA COSTA ASSISTENTE LEGISLATIVO DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
29/11/2023
14:06:38 		GABINETE DO 3º MEMBRO DA CFO ENCAMINHO PARA ASSINATURA DO PARECER AO VEREADOR PAULO HENRIQUE MIYASIRO DE ABREU, 3º MEMBRO DA CFO. PEDRO APARECIDO TAVARES DA COSTA ASSISTENTE LEGISLATIVO DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
01/12/2023
11:12:26 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO RECEBIDO. PEDRO APARECIDO TAVARES DA COSTA ASSISTENTE LEGISLATIVO DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
01/12/2023
11:15:13 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES À DAC, ENCAMINHO PARECER Nº 212/2023, ASSINADO PELOS MEMBROS DA CFO, E ANEXADO ÀS FLS. 45-48. PEDRO APARECIDO TAVARES DA COSTA ASSISTENTE LEGISLATIVO DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
04/12/2023
17:15:25 		DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHO PARA PAUTAÇÃO, COM OS PARECERES DAS SEGUINTES COMISSÕES: CCJ E CFO. (ASSINADO DIGITALMENTE) JOSÉ LUIZ VERGÍLIO DE CARVALHO R.F. 35.335-9 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
05/12/2023
09:22:50 		DIRETORIA LEGISLATIVA - AGUARDANDO PAUTAÇÃO AGUARDANDO PAUTAÇÃO COM OS SEGUINTES PARECERES: C.C.J. FAVORÁVEL - C.F.O. FAVORÁVEL.
01/02/2024
09:23:27 		DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO PAUTAR PARA A 01ª S.O., DE 01/02/2024.
01/02/2024
09:24:35 		DIRETORIA LEGISLATIVA PAUTADO CONFORME INSTRUÇÕES PARA A 01ª S.O., DE 01/02/2024, EM DISCUSSÃO ÚNICA.
05/02/2024
11:13:04 		DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO NA 1ª S.O., DE 01/02/2024, OS PARECERES DA CCJ (FAVORÁVEL) E CFO (FAVORÁVEL) FORAM COLOCADOS EM DISCUSSÃO E APROVADOS. EM SEGUIDA, O PROJETO FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO ÚNICA E APROVADO. A DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO: PARA PROVIDENCIAR O AUTÓGRAFO, CONFORME FLS. 01.
07/02/2024
09:58:37 		DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024, ELABORADO POR CALIEL E CONFERIDO POR FERNANDO. ENCAMINHO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ASSINADO DIGITALMENTE SHIRLEY AUGUSTA FURQUIM DE CAMARGO - REG. 19.591-5 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO
07/02/2024
14:38:54 		DIRETORIA LEGISLATIVA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO/D.O. FOI ENCAMINHADO VIA E-MAIL AO D.O O DECRETO LEGISLATIVO PARA A DEVIDA PROVIDÊNCIA. ASSINADO DIGITALMENTE CLAUDIO QUINTILIANO CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
08/02/2024
10:26:30 		DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO FOI PUBLICADO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 07/02/2024 NO D.O DE 08/02/2024. A DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO: PARA CONFERÊNCIA DA PUBLICAÇÃO. ASSINADO DIGITALMENTE CLAUDIO QUINTILIANO CHEFE DA DIVISÃO DE APOIAO AO PLENÁRIO
08/02/2024
14:57:02 		DIRETORIA LEGISLATIVA CONFERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DEVIDAMENTE REALIZADA POR SHIRLEY. NÃO HÁ ÓBICE. ENCAMINHO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ASSINADO DIGITALMENTE SHIRLEY AUGUSTA FURQUIM DE CAMARGO REG. 19.931-5 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO.
08/02/2024
15:04:20 		DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO ENCAMINHO PARA CONTINUIDADE DA HOMENAGEM.
09/02/2024
17:36:59 		DIVISÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL PARA AGENDAMENTO DA DATA.
25/04/2024
11:08:35 		DIVISÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL DECRETO 02/2024. SOLENIDADE AGENDADA PARA 24/06/2024.