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Projeto de Lei - NÂº 255/2018 [Processo Nº 1828/2018]
	Número:	255/2018
	Data:	26/11/2018
	Autor:	Sérgio Caldas Santana
	Local:	Divisão de Arquivo Público

Ementa: Inclui o exame psicológico aos alunos da Rede Municipal de Ensino no início de cada semestre e dá outras providências.

Tramitação

DATA	LOCAL	DESPACHO
27/11/2018 08:30:54	SESSÃO ORDINÁRIA	PROJETO APRESENTADO NA 73ª S.O. DE 26/11/2018.
27/11/2018 09:45:48	SEÇÃO DE PROTOCOLO GERAL E CORRESPONDÊNCIA	ENCAMINHO PROJETO PARA PROCESSAR.
27/11/2018 10:26:55	SECRETARIA LEGISLATIVA	ENCAMINHO À SECRETARIA LEGISLATIVA, COM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
27/11/2018 11:24:00	SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS	PARA ANÁLISE.
05/12/2018 17:00:59	SECRETARIA LEGISLATIVA	O PROJETO DE LEI É INVIÁVEL SOB O ASPECTO LEGAL, O QUE SE FUNDAMENTA NO PARECER Nº 487/18, OFERECIDO POR ESTA SECRETARIA.
10/12/2018 10:51:48	SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS	ENCAMINHE-SE PARA C.J.R.L.P., PARA PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
10/12/2018 19:27:14	SEÇÃO DE ASSESSORIA DE COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS	ENCAMINHE À CJRLP, NOS TERMOS DO ARTIGO 35, § ÚNICO DO RI.
11/12/2018 11:41:55	COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA	PARA ANÁLISE DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 35 DO RI.
11/12/2018 11:42:28	GABINETE DO PRESIDENTE DA CJRLP	PARA ASSINATURA DE DOCUMENTO REFERENTE A TRAMITAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 35 DO RI.
13/12/2018 10:20:15	COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA	RECEBIDO.
13/12/2018 10:22:13	GABINETE DO AUTOR DA PROPOSITURA - SERGIO CALDAS SANTANA	PARA MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO OU ARQUIVAMENTO DA PROPOSITURA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 35 DO REGIMENTO INTERNO.
24/02/2021 15:59:26	DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES	OS PRESENTES AUTOS FORAM RESTAURADOS, CONFORME SOLICITADO NO PROCESSO Nº 1316/2020, A ÚLTIMA TRAMITAÇÃO ANTES DO EXTRAVIO DOS AUTOS FOI O ENCAMINHAMENTO AO AUTOR PARA MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO OU ARQUIVAMENTO. ASSIM SENDO, ENCAMINHE À CCJ PARA NOVO ENCAMINHAMENTO AO AUTOR E ADOÇÃO DO ART. 35, PARÁGRAFO ÚNICO DO RI.
26/02/2021 16:10:39	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ	FOI REALIZADA A ANEXAÇÃO À ESSE PROCESSO DO PL Nº 106/2020 (PROC. Nº 833/2020), NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO RI, POR TRATAR DE MATÉRIA SEMELHANTE. ENCAMINHE NOVAMENTE AO VEREADOR AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE O ARQUIVAMENTO OU PROSSEGUIMENTO.
26/02/2021 16:13:58	GABINETE DO PRESIDENTE DA CCJ	PARA ASSINATURA REFERENTE AO TRÂMITE PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 35 DO REGIMENTO INTERNO.
22/03/2021 11:31:09	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ	RECEBIDO.
22/03/2021 11:50:16	GABINETE DO AUTOR DA PROPOSITURA - SERGIO CALDAS SANTANA	PARA MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO OU ARQUIVAMENTO DA PROPOSITURA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 35 DO REGIMENTO INTERNO.
09/04/2021 08:51:43	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ	RECEBIDO.
09/04/2021 08:52:53	DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES	ENCAMINHA-SE COM MANIFESTAÇÃO DE FLS. 9.
12/04/2021 15:16:27	DIRETORIA LEGISLATIVA	ENCAMINHO COM MANIFESTAÇÃO DO VEREADOR AUTOR PELO ARQUIVAMENTO CONFORME FL. 09.
13/04/2021 14:12:02	DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL	PARA ARQUIVAR À PEDIDO DO AUTOR.