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Projeto de Lei - Nº 68/2020 [Processo Nº 638/2020]
Número: 68/2020
Data: 04/06/2020
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Divisão de Arquivo Público
Classificação: Saúde e Higiene
Ementa: Dispõe sobre a criação de túneis de descontaminação, na forma que especifica.

Tramitação

DATA LOCAL DESPACHO ARQUIVO  
04/06/2020
20:13:13 		SESSÃO ORDINÁRIA PROJETO APRESENTADO NA 31ª S.O. DE 04/06/2020.
04/06/2020
20:37:09 		SECRETARIA LEGISLATIVA PROJETO LIDO NA 31ª S.O., DE 04/06/2020. ENCAMINHO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
05/06/2020
12:03:33 		PROCURADORIA PARA ANÁLISE.
10/06/2020
16:44:45 		SECRETARIA LEGISLATIVA SENHOR SECRETÁRIO, O PROJETO DE LEI É INVIÁVEL SOB O ASPECTO JURÍDICO, NOS TERMOS DO PARECER DA I. PROCURADORA.
15/06/2020
15:58:33 		DIRETORIA LEGISLATIVA PARA PROVIDÊNCIAS.
16/06/2020
12:02:28 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES ENCAMINHE À CCJ PARA ATENDER AO PREVISTO NO ARTIGO 35, PARÁGRAFO ÚNICO DO RI. CASO OPTE PELO PROSSEGUIMENTO, ENCAMINHE À CCJ, CTA, COSP E CFO.
16/06/2020
17:50:16 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ RECEBIDO. CIENTIFICAR O AUTOR DO PROJETO, CONFORME ART. 35, PARÁGRAFO ÚNICO DO RI.
17/06/2020
13:37:51 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CCJ PARA ASSINATURA DE DOCUMENTO REFERENTE A ANÁLISE DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 35 RI.
22/06/2020
15:16:42 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ RECEBIDO.
22/06/2020
15:50:58 		GABINETE DO AUTOR DA PROPOSITURA - RUI SERGIO GOMES DE ROSIS PARA MANIFESTAR SOBRE PROSSEGUIMENTO OU ARQUIVAMENTO DA PROPOSITURA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 35 DO REGIMENTO INTERNO.
25/06/2020
14:31:12 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES RECEBIDO.
25/06/2020
14:31:40 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ PARA ANÁLISE.
25/06/2020
14:32:39 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CCJ ENCAMINHO PARA AVOCAR OU DESIGNAR RELATOR.
16/07/2020
17:04:57 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ RECEBIDO COM RELATORIA DO VEREADOR ADEMIR PESTANA.
21/07/2020
14:59:05 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES INFORMO QUE ANEXEI A ESTES AUTOS O PL Nº 67/2020, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, UMA VEZ QUE AMBOS VERSAM SOBRE O MESMO ASSUNTO.
23/07/2020
12:36:04 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ PARA EXARAR PARECER.
23/07/2020
12:38:03 		GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA CCJ ENCAMINHO PARA ASSINATURA DE PARECER.
28/07/2020
11:06:39 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ RECEBIDO.
28/07/2020
11:09:17 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CCJ ENCAMINHO PARA ASSINATURA DE PARECER.
24/08/2020
16:25:50 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ RECEBIDO.
24/08/2020
16:31:45 		GABINETE DO 3º MEMBRO DA CCJ ENCAMINHO PARA ASSINATURA DE PARECER.
02/09/2020
15:02:55 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ RECEBIDO.
02/09/2020
15:16:53 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES ENCAMINHO PARECER N° 199/2020 (FLS. 25/28).
02/09/2020
16:19:10 		DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHO PARA PAUTAÇÃO, TENDO EM VISTA O SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CCJ.
09/09/2020
15:14:39 		DIRETORIA LEGISLATIVA - AGUARDANDO PAUTAÇÃO AGUARDANDO PAUTAÇÃO COM O SEGUINTE PARECER: C.C.J. FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO.
23/12/2020
11:27:52 		DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL ARQUIVE-SE, COM FULCRO NO ARTIGO 103 DO R.I..