Voltar


Projeto de Lei - Nº 66/2020 [Processo Nº 636/2020]
Número: 66/2020
Data: 04/06/2020
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Divisão de Arquivo Público
Classificação: Saúde e Higiene
Ementa: Dispõe sobre a política municipal de sanitização de ambientes no âmbito do município de Santos, para evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas, como o coronavírus - COVID-19.

Tramitação

DATA LOCAL DESPACHO ARQUIVO  
04/06/2020
20:11:33 		SESSÃO ORDINÁRIA PROJETO APRESENTADO NA 31ª S.O. DE 04/06/2020.
04/06/2020
20:37:09 		SECRETARIA LEGISLATIVA PROJETO LIDO NA 31ª S.O., DE 04/06/2020. ENCAMINHO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
05/06/2020
12:03:33 		PROCURADORIA PARA ANÁLISE.
15/06/2020
15:35:31 		SECRETARIA LEGISLATIVA SENHOR SECRETÁRIO, O PROJETO DE LEI É INVIÁVEL, SOB O ASPECTO JURÍDICO, NOS TERMOS DO PARECER DA I. PROCURADORA.
15/06/2020
16:48:02 		DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHO PARA PROVIDÊNCIAS.
16/06/2020
12:42:08 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES ENCAMINHE À CCJ PARA ATENDER AO PREVISTO NO ARTIGO 35, PARÁGRAFO ÚNICO DO RI. CASO OPTE PELO PROSSEGUIMENTO, ENCAMINHE À CCJ, COSP, CTA, CS E CFO.
16/06/2020
17:55:14 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ RECEBIDO. CIENTIFICAR O AUTOR DO PROJETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 35, PARÁGRAFO ÚNICO DO RI.
17/06/2020
13:37:51 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CCJ PARA ASSINATURA DE DOCUMENTO REFERENTE A ANÁLISE DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 35 RI.
22/06/2020
15:16:42 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ RECEBIDO.
22/06/2020
15:50:57 		GABINETE DO AUTOR DA PROPOSITURA - RUI SERGIO GOMES DE ROSIS PARA MANIFESTAR SOBRE PROSSEGUIMENTO OU ARQUIVAMENTO DA PROPOSITURA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 35 DO REGIMENTO INTERNO.
25/06/2020
14:34:34 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES RECEBIDO.
25/06/2020
14:35:08 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ PARA ANÁLISE.
25/06/2020
14:36:09 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CCJ ENCAMINHO PARA AVOCAR OU DESIGNAR RELATOR.
16/07/2020
17:06:21 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ RECEBIDO COM RELATORIA DO VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR.
27/07/2020
15:43:16 		GABINETE DO 3º MEMBRO DA CCJ ENCAMINHO PARA ASSINATURA DE PARECER.
30/07/2020
12:15:35 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ RECEBIDO.
30/07/2020
12:19:55 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CCJ ENCAMINHA-SE PARA ASSINATURA DE PARECER.
24/08/2020
16:25:50 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ RECEBIDO.
24/08/2020
16:29:58 		GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA CCJ ENCAMINHO PARA ASSINATURA DE PARECER.
27/08/2020
10:44:19 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ RECEBIDO.
27/08/2020
16:11:39 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES ENCAMINHO PARECER N° 200/2020 (FLS. 21/25).
27/08/2020
17:32:04 		DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHO PARA PAUTAÇÃO, TENDO EM VISTA O PARECER CONTRÁRIO APRESENTADO PELA CCJ.
28/08/2020
15:41:42 		DIRETORIA LEGISLATIVA - AGUARDANDO PAUTAÇÃO AGUARDANDO PAUTAÇÃO COM O SEGUINTE PARECER: C.C.J. CONTRÁRIO.
03/11/2020
17:07:42 		DIRETORIA LEGISLATIVA PAUTADO CONFORME INSTRUÇÕES, EM DISCUSSÃO PRELIMINAR, PARA A 71ª S.O., DE 03/11/20.
05/11/2020
16:07:07 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES NA 71ª S.O., DE 03/11/2020, O PARECER CONTRÁRIO DA CCJ FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO PRELIMINAR E REJEITADO, POR 11 (ONZE) VOTOS NÃO. A PROPOSITURA RETORNA AS COMISSÕES PARA ANÁLISE. A DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES: ENCAMINHE À CS, COSP E CFO PARA ANÁLISE.
10/11/2020
12:20:20 		COMISSÃO DE SAÚDE- CS ENCAMINHO PARA EXARAR PARECER.
11/11/2020
15:22:18 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CS A VEREADORA TELMA DE SOUZA PARA AVOCAR A RELATORIA, OU DESIGNAR O VEREADOR HUGO DUPPRE, OU O VEREADOR ADEMIR PESTANA COMO RELATOR.
02/12/2020
16:45:38 		COMISSÃO DE SAÚDE- CS RETORNO
04/12/2020
16:09:10 		GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA CSH PARA ASSINATURA DE PARECER.
10/12/2020
15:54:58 		COMISSÃO DE SAÚDE- CS RETORNO
10/12/2020
15:55:20 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CS PARA ASSINATURA DE PARECER.
11/12/2020
15:45:20 		GABINETE DO 3º MEMBRO DA CS PARA ASSINATURA DE PARECER.
15/12/2020
10:28:55 		COMISSÃO DE SAÚDE- CS RETORNO
15/12/2020
10:51:35 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES ENCAMINHO PARECER FLS 36-38
15/12/2020
11:42:40 		COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS - COSP ENCAMINHO PARA EXARAR PARECER.
17/12/2020
12:01:41 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES ENCAMINHA-SE NOS TERMOS DO ART. 103 DO REGIMENTO INTERNO.
17/12/2020
12:24:50 		DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHO EM FACE DO FINAL DA LEGISLATURA.
21/12/2020
10:39:04 		DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL ARQUIVE-SE, COM FULCRO NO ARTIGO 103 DO R.I..