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Projeto de Lei - Nº 191/2019 [Processo Nº 1081/2019]
Número: 191/2019
Data: 27/06/2019
Autor: Rui Sergio Gomes de Rosis
Local: Divisão de Arquivo Público
Classificação: Esportes, Turismo e Lazer
Ementa: Assegura o acesso dos profissionais de educação física particular às academias de ginástica para o acompanhamento de seus clientes, e dá outras providências.

Tramitação

DATA LOCAL DESPACHO ARQUIVO  
28/06/2019
08:59:43 		SESSÃO ORDINÁRIA PROJETO APRESENTADO NA 39ª S.O. DE 27/06/2019.
28/06/2019
10:24:23 		SEÇÃO DE PROTOCOLO GERAL E CORRESPONDÊNCIA ENCAMINHO PROJETO PARA PROCESSAR.
28/06/2019
11:58:25 		SECRETARIA LEGISLATIVA ENCAMINHO À SECRETARIA LEGISLATIVA, COM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
28/06/2019
14:27:33 		SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS PARA ANÁLISE.
02/08/2019
10:33:20 		SECRETARIA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI É INVIÁVEL SOB O ASPECTO LEGAL, O QUE SE FUNDAMENTA NO PARECER Nº 346/19 , OFERECIDO POR ESTA SECRETARIA.
12/08/2019
15:09:26 		SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS ENCAMINHE À CJRLP PARA AS PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
12/08/2019
17:06:03 		SEÇÃO DE ASSESSORIA DE COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS PELAS PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS
12/08/2019
17:45:33 		COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SEGUE PARA EXARAR PARECER.
13/08/2019
15:31:49 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CJRLP PARA ASSINATURA DE DOCUMENTO REFERENTE A TRAMITAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 35 DO RI.
21/08/2019
10:17:43 		COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA RECEBIDO.
21/08/2019
14:28:08 		GABINETE DO AUTOR DA PROPOSITURA - RUI SERGIO GOMES DE ROSIS PARA MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO OU ARQUIVAMENTO DA PROPOSITURA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 35 DO REGIMENTO INTERNO.
28/02/2020
14:50:13 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ RECEBIDO.
28/02/2020
14:52:27 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CCJ ENCAMINHO PARA AVOCAR/DESIGNAR RELATOR.
22/04/2020
15:18:36 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ PARA EXARAR PARECER. DESIGNADO RELATOR O VER. ADILSON DOS SANTOS JR.
04/06/2020
14:22:47 		GABINETE DO 3º MEMBRO DA CCJ ENCAMINHO PARA ASSINATURA DE PARECER.
29/06/2020
15:05:29 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ RECEBIDO.
29/06/2020
15:07:57 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CCJ ENCAMINHO PARA ASSINATURA DE PARECER.
20/07/2020
17:23:37 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ RECEBIDO.
20/07/2020
17:26:13 		GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA CCJ ENCAMINHO PARA ASSINATURA DE PARECER.
24/07/2020
11:38:34 		COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ RECEBIDO.
24/07/2020
11:53:21 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES ENCAMINHA-SE COM PARECER Nº 158/2020, ANEXADO ÀS FLS. 23/25.
24/07/2020
16:35:42 		DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHO PARA PAUTAÇÃO, TENDO EM VISTA O PARECER CONTRÁRIO, EXARADO PELA CCJ.
28/07/2020
15:37:25 		DIRETORIA LEGISLATIVA - AGUARDANDO PAUTAÇÃO AGUARDANDO PAUTAÇÃO COM O PARECER DA SEGUINTE COMISSÃO: C.C.J., CONTRÁRIO
04/09/2020
18:21:31 		DIRETORIA LEGISLATIVA PAUTADO CONFORME INSTRUÇÕES, EM DISCUSSÃO PRELIMINAR, PARA A 55ª S.O., DE 09/09/2020.
10/09/2020
17:32:33 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES NA 55ª S.O., DE 09/09/2020, O PARECER CONTRÁRIO DA CCJ FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO PRELIMINAR E REJEITADO, POR 12 (DOZE) VOTOS NÃO. A PROPOSITURA RETORNA AS COMISSÕES PARA ANÁLISE. A DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES: ENCAMINHE À CETL E CFO PARA ANÁLISE.
11/09/2020
11:39:07 		COMISSÃO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER - CETL ENCAMINHO PARA EXARAR PARECER.
11/09/2020
11:43:54 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CETL ENCAMINHO PARA AVOCAR OU DESIGNAR RELATOR.
29/09/2020
15:47:26 		COMISSÃO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER - CETL RETORNO. RELATORIA: SADAO NAKAI
23/10/2020
15:05:18 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CETL AO VEREADOR SADAO NAKAI, PARA ASSINATURA DO PARECER.
28/10/2020
09:55:39 		COMISSÃO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER - CETL RECEBIDO.
28/10/2020
09:56:10 		GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA CETL ENCAMINHA-SE PARA ASSINATURA DE PARECER.
11/11/2020
17:39:20 		COMISSÃO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER - CETL RETORNO
11/11/2020
17:39:56 		GABINETE DO 3º MEMBRO DA CETL ENCAMINHA-SE PARA ASSINATURA DE PARECER.
18/11/2020
11:51:00 		COMISSÃO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER - CETL RECEBIDO.
18/11/2020
11:51:50 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES ENCAMINHA-SE COM PARECER Nº 10/2020, ANEXADO ÀS FLS. 37/38.
18/11/2020
15:19:11 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ENCAMINHO PARA EXARAR PARECER.
19/11/2020
11:12:43 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CFO AO VEREADOR ANTONIO CARLOS BANHA JOAQUIM PARA AVOCAR OU DESIGNAR RELATOR.
23/11/2020
17:09:00 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO RETORNO
25/11/2020
10:13:25 		GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA CFO PARA ASSINATURA DE PARECER
04/12/2020
15:12:30 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO RETORNO
04/12/2020
15:12:44 		GABINETE DO PRESIDENTE DA CFO PARA ASSINATURA DE PARECER
07/12/2020
16:52:02 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO RETORNO
07/12/2020
16:53:24 		GABINETE DO 3º MEMBRO DA CFO PARA ASSINAR PARECER
10/12/2020
17:39:08 		COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO RETORNO
11/12/2020
14:46:13 		DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES ENCAMINHO PARECER
14/12/2020
17:43:59 		DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHO PARA PAUTAÇÃO, INFORMANDO QUE O PROJETO RECEBEU PARECERES DAS SEGUINTES COMISSÕES: CETL E CFO.
21/12/2020
09:21:16 		DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL ARQUIVE-SE, COM FULCRO NO ARTIGO 103 DO R.I..